Esta quinta-feira, os eurodeputados aprovaram um relatório não legislativo onde mostram grande peocupação com os riscos que os mais novos enfrentam online e pedem proteções reforçadas, propondo uma idade mínima de 16 anos para o acesso a redes sociais e assistentes de IA na União Europeia. O relatório foi adotada com 483 votos a favor, 92 contra e 86 abstenções.

A proposta parte de um relatório, aprovado pelos deputados do Comité do Mercado Interno e da Proteção do Consumidor em outubro, que alerta para os riscos das plataformas online para os mais novos, em particular, no que respeita à saúde mental e ao impacto da exposição a conteúdo prejudicial e ilegal.

O relatório defende que deve ser estabelecida uma idade mínima para aceder às redes sociais, a plataformas de partilha de vídeos e a assistentes de IA, a não ser que exista autorização dos pais. Nestes casos, a idade mínima de acesso a qualquer rede social fica nos 13 anos.

(Em atualização)