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Ciência, espaço e digital: Parlamento Europeu aprova estratégia mas ainda não o financiamento
As propostas da Comissão Europeia para o orçamento da Europa Digital, o programa espacial e o programa de financiamento para a ciência Horizonte Europa foram aprovadas hoje em plenário, na última reunião dos eurodeputados antes das eleições.por Fátima Caçador -
Trabalha com plataformas digitais? A Europa tem propostas para reforçar os seus direitos
O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira novas regras para quem tem contratos de trabalho atípicos. Neste leque inclui-se quem presta serviços profissionais a partir de plataformas digitais, como a Uber ou a Glovo, que passará a ter mais direito -
Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13)
Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no mundo online pudesse ser publicada.por Fátima Caçador -
Comissão Europeia aprova novas regras de acesso a conteúdos online de televisão e rádio
Mais um passo em frente na direção do mercado único digital. As novas regras facilitam o acesso aos conteúdos entre os diferentes países da União Europeia, mas respeitando os direitos de autor.por Rui Parreira -
Direito de Autor: Google defende que alterações são "um passo à frente e dois atrás"
O texto final que foi acordado entre as instituições europeias não agrada à Google que já "dissecou" as mudanças e aponta melhorias no Artigo 13 mas pede mais clareza. -
Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril
Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem sucedidas do Conselho com o Parlamento e a Comissão Europeia e que levaram a alterações aos polémicos Artigo 13 e Artigo 11.por Fátima Caçador -
Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13?
O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva de Direito de Autor. Os polémicos Artigo 13 e 11 foram aprovados mas há algumas alterações a ter em conta. Conheça as propostaspor Fátima Caçador -
Europa aprova lei que obriga Google, Amazon, Skyscanner e TripAdvisor a práticas de negócio mais transparentes
O Parlamento Europeu acaba de aprovar uma nova regulamentação que prevê maior liberdade de movimentos de serviços e de políticas de negócio online que afeta as principais plataformas digitais. -
Parlamento Europeu quer imposto superior sobre os serviços digitais
Tributação da economia digital foi aprovada pelos eurodeputados, mas necessitam de unanimidade no Conselho da União Europeia.por Rui Parreira -
Parlamento Europeu aprova novas metas para aumentar o uso de energias renováveis
Até 2030, pelo menos 32% da energia consumida no território da União Europeia terá de ser gerada por fontes renováveis.por Rui Parreira -
Bruxelas quer auditoria ao Facebook por organismos independentes de cibersegurança
Ainda relacionado com o caso Cambridge Analytica, o Parlamento Europeu quer uma auditoria completa à rede social.por Rui Parreira -
Parlamento Europeu quer Netflix e YouTube a transmitir 30% de conteúdos europeus
As novas regras pretendem defender as crianças de conteúdos violentos, definir os limites da publicidade e obrigar aos fornecedores de vídeo on demand a terem no seu catálogo 30% de conteúdos europeus. -
E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu
A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura.por Fátima Caçador -
Parlamento Europeu continua dividido quanto à diretiva de Direito de Autor
Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o debate da diretiva de Direito de Autor pouco acrescentou à discussão, mas mostrou novamente uma grande divisão entre os parlamentpor Fátima Caçador -
Proposta de Direito de Autor volta hoje a debate no Parlamento Europeu. Sabe o que está em causa?
O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de lobbies a favor e contra o relatório que hoje volta a ser discutido no PE. Os artigos 13 e 11 continuam a gerar mais polémica.por Fátima Caçador -
Associações e artistas portugueses estão juntos em defesa da nova legislação europeia de Direito de Autor
A proposta de diretiva não passou ainda no Parlamento Europeu e vai voltar a ser votada em setembro. Hoje os artistas e associações portuguesas juntaram-se para pedir aos eurodeputados a sua aprovação, numa sintonia raramente vista.por Fátima Caçador -
Ainda não é desta: Parlamento Europeu adia mudanças no Direito de Autor
Nos últimos dias a discussão tem estado ao rubro, com pressões das gigantes da internet e sociedade civil sobre os eurodeputados para não aprovarem a nova directiva para os direitos de autor. Mas para já tudo fica adiado para Setembro.por Fátima Caçador -
Parlamento Europeu garante que "não quer acabar com a Internet"
A proposta de mudança da lei de direito de autor, que inclui medidas muito polémicas como o pagamento pela partilha de links, tem gerado enorme discussão no Parlamento Europeu e na sociedade civil. -
Parlamento aprova medidas mais polémicas da nova diretiva de Direito de Autor. Mas ainda há esperança
A Comissão de Assuntos Jurídicos votou hoje a diretiva de Copyright que é vista como uma ameaça à liberdade de criação de conteúdos online. As medidas mais polémicas passaram com 14 votos a favor -
A Internet como a conhece pode caminhar para o desaparecimento. Sabe o que está em causa?
(atualizada) A futura diretiva europeia dos direitos de autores vai hoje a votos, com o Sim a ser apontado como vencedor. Embora ainda possam ser feitas alterações, o texto tem gerado muita contestação. O SAPO TEK explica o que está em causa. -
Eurodeputados aprovam legislação geral para uso de drones
O Parlamento Europeu quer dar resposta aos problemas que as aeronaves não tripuladas podem colocar à aviação civil. Atualmente, os drones com um peso inferior a 150kg são regulamentados a nível nacional. -
O que os deputados europeus perguntaram a Mark Zuckerberg?
Depois de perguntas muito inusitadas dos congressistas norte americanos, os eurodeputados apresentaram-se muito bem preparados para as questões a colocar ao fundador do Facebook. -
Mark Zuckerberg volta a pedir desculpas... desta vez aos europeus. Mas os eurodeputados não ficaram contentes
O fundador do Facebook mostrou no Parlamento Europeu que está muito mais bem preparado para responder às perguntas colocadas sobre o escândalo Cambridge Analytica e a proteção de dados na rede, mas os deputados também fizeram o trabalho de casa.