5G: Anacom avança com consulta pública sobre a utilização da faixa dos 26 GHz

O espectro dos 26 GHz é uma das faixas que falta colocar no mercado, e, ainda na semana passada, João Cadete de Matos, presidente do conselho de administração da Anacom, deu a conhecer que já tinha agendado a decisão para avançar com a consulta pública.

Agora, a Anacom avança que decidiu auscultar o mercado para  aferir do interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz”, sendo esta uma das que integra o conjunto de faixas pioneiras para o desenvolvimento das redes de quinta geração móvel. Na decisão adotada a 10 de dezembro de 2021, a Anacom estabeleceu como prazo da consulta o dia 31 de janeiro de 2022.

“Nestes termos, concluído o leilão do 5G e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz), a Anacom quer agora auscultar novamente o mercado sobre o interesse na faixa dos 26 GHz, bem como sobre as condições de acesso e de utilização desse espectro, e o calendário aplicável, entre outros aspetos”, indica a entidade reguladora.

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O presidente da Anacom tinha explicado que a faixa dos 26 GHz é relevante, sobretudo para as empresas em projetos de automação. A faixa já tinha estado na consulta pública de 2018, mas agora o regulador pretende fazer uma atualização das questões a colocar ao mercado, em conjunto com uma análise de enquadramento da situação europeia e das orientações internacionais.

De acordo com a entidade reguladora, a faixa dos 26 GHz "foi estudada a nível europeu e internacional para ser utilizada pelo 5G", uma vez que "proporciona uma elevada capacidade para a prestação de serviços inovadores de comunicações eletrónicas sem fios de banda larga, baseada em pequenas células e blocos de 200 MHz".

A faixa em questão pode servir de complemento às redes móveis em operação, mas também para empresas, indústrias e organizações públicas que operam num determinado setor que, através da sua utilização, podem "usufruir de redes de elevada capacidade em locais específicos sem necessidade de recorrer aos serviços prestados pelos operadores móveis", explica a Anacom.

A Anacom detalha que, ao todo, seis países europeus já disponibilizaram espectro na faixa dos 26 GHz através de um leilão: Croácia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália e Eslovénia. Outros dois países disponibilizaram o espectro através do princípio de “first come, first served”: Alemanha e Reino Unido.

Recorde-se que, no mais recente relatório do Observatório do 5G na Europa, no que toca às frequências mais elevadas, dos 26 GHz, só 25% do espetro foi atribuído e há ainda incertezas quanto ao licenciamento, aparentemente por falta de interesse dos operadores, mas há também quem aponte razões de segurança, já que não são conhecidos os efeitos na saúde dos cidadãos.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 14h11)