No ano passado, o número de reclamações recebidas pelo regulador das comunicações em Portugal, a Anacom, aumentou 259%, passando de 171 para 237.

As plataformas de grande dimensão, sujeitas a regras específicas no âmbito da regulação europeia, representam 72% das reclamações registadas. Só duas plataformas da Meta, o Instagram e o Facebook, deram origem a 60% das queixas recebidas. Em termos de número de utilizadores, estes são também os serviços com maior expressão.

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O Instagram motivou 85 reclamações, mais 71 do que em 2024. O Facebook deu origem a 56 queixas, mais 37 do que no ano passado. A experiência nos serviços da Google motivou 6% das reclamações, WhatsApp e rede social X ficaram com 5% das reclamações cada um.

O principal motivo das reclamações apresentadas à Anacom continua a ser a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos por parte dos prestadores de serviços intermediários. Representou 43% das reclamações recebidas no ano passado, num total de 103 queixas.

Estas ações são justificadas pelos prestadores de serviços como consequência de alegadas infrações legais ou de violações dos termos e condições contratuais dos serviços, argumentos que os queixosos contestam.

O segundo motivo mais frequente está ligado à denúncia de conteúdos ilegais, que as plataformas encaminham para as autoridades competentes sempre que se justifica.

Este tema motivou 91 reclamações, 38% do total, e foi o que mais cresceu entre 2024 e 2025. No ano passado, foram apresentadas mais 78 reclamações relacionadas com este tipo de denúncias.

Com menos expressão, surgem ainda as queixas relacionadas com o tratamento de reclamações (6%), com questões de identidade e segurança dos destinatários de serviços (5%) e com as condições dos serviços prestados (4%).

A Anacom revela ainda que, das 237 reclamações recebidas em 2025, 54 (23%) foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais (CSD) competente, 53 ao CSD da Irlanda (sede de várias empresas norte-americanas na Europa) e uma ao CSD da Bélgica.

Esta última reclamação teve este destino por existirem indícios de infração dos prestadores de serviços intermediários ao Regulamento dos Serviços Digitais, como explica uma nota do regulador.

Em Portugal, é a Anacom que desempenha a tarefa de coordenação dos serviços digitais. Nessa condição, durante o ano passado recebeu duas reclamações encaminhadas por CSDs de outros Estados-membros.

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