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regulamento dos serviços digitais

  • TikTok responde a Bruxelas e discorda de "interpretações" na acusação sobre violação das regras nos serviços digitais
    Casa dos Bits · Internet · 15 mai 2025 14:22

    TikTok responde a Bruxelas e discorda de "interpretações" na acusação sobre violação das regras nos serviços digitais

    A empresa chinesa TikTok disse hoje "discordar de algumas das interpretações da Comissão Europeia", após ter sido acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia referente à transparência na publicidade, garantindo "empenho em cumprir obrigações".
  • TikTok quebrou regulamento europeu DSA no seu sistema de repositório de anúncios e pode pagar multa pesada
    Casa dos Bits · Internet · 15 mai 2025 11:49

    TikTok quebrou regulamento europeu DSA no seu sistema de repositório de anúncios e pode pagar multa pesada

    A rede social TikTok é acusada por Bruxelas de falhar na obrigação de publicar o repositório de anúncios para que os investigadores e sociedade civil detetar esquema e campanhas ameaçadoras.
    por Rui Parreira
  • Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais
    Tek / Lusa · Internet · 7 mai 2025 12:37

    Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais

    A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções.
  • Shein tem de provar a Bruxelas que não vende produtos ilegais e que usa sistemas de recomendação transparentes
    Casa dos Bits · Internet · 6 fev 2025 13:37

    Shein tem de provar a Bruxelas que não vende produtos ilegais e que usa sistemas de recomendação transparentes

    A chinesa Shein tem de apresentar toda a informação pedida pela Comissão Europeia até ao próximo dia 27 de fevereiro. Tendo em conta a resposta da plataforma, Bruxelas decidirá os próximos passos. O pedido de informação faz parte da investigação em curso à Shein no âmbito do DSA.
    por Francisca Andrade
  • Regulamento dos Serviços Digitais aprovado no Parlamento. Coimas podem chegar a 6% do volume de negócios anual
    Casa dos Bits · Negócios · 13 dez 2024 10:40

    Regulamento dos Serviços Digitais aprovado no Parlamento. Coimas podem chegar a 6% do volume de negócios anual

    Está aprovado na generalidade o Regulamento dos Serviços Digitais, que aplica um dos enquadramentos regulatórios mais relevantes dos últimos anos para a economia digital. O DSA (Digital Services Act) responsabiliza as plataformas de serviços digitais para atuarem contra conteúdos ilegais, definindo
    por Fátima Caçador
  • Opinião: O Regulamento dos Serviços Digitais e o Coordenador dos Serviços Digitais - Uma Equação (Im)Possível?
    Casa dos Bits · Opinião · 12 abr 2024 19:10

    Opinião: O Regulamento dos Serviços Digitais e o Coordenador dos Serviços Digitais - Uma Equação (Im)Possível?

    Tiago Bessa analisa o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) e as questões suscitadas pela escolha do Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal.
  • Comissão Europeia investiga TikTok por suspeita de falhas na proteção de jovens
    Tek / Lusa · Internet · 19 fev 2024 12:20

    Comissão Europeia investiga TikTok por suspeita de falhas na proteção de jovens

    A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita.
  • Regulamento dos Serviços Digitais começa a ser aplicado às plataformas online da União Europeia a partir de sábado
    Casa dos Bits · Internet · 16 fev 2024 11:53

    Regulamento dos Serviços Digitais começa a ser aplicado às plataformas online da União Europeia a partir de sábado

    As novas regras da DSA passam a aplicadas a todas as plataformas online na União Europeia, com o objetivo de proteger os utilizadores contra conteúdos ilegais.
    por Rui Parreira
  • Bruxelas quer saber se Apple, Google, Meta e TikTok estão a disponibilizar dados a investigadores
    Casa dos Bits · Internet · 18 jan 2024 13:35

    Bruxelas quer saber se Apple, Google, Meta e TikTok estão a disponibilizar dados a investigadores

    Ao todo, 17 plataformas e motores de busca, que incluem serviços de gigantes tecnológicas como Apple, Google, Meta e Amazon ou TikTok, terão de apresentar a informação requerida à Comissão Europeia até ao dia 8 de fevereiro de 2024. 
    por Francisca Andrade
  • Pornhub, Stripchat e XVideos vão ter novas obrigações para cumprir com o Regulamento dos Serviços Digitais
    Casa dos Bits · Internet · 20 dez 2023 11:26

    Pornhub, Stripchat e XVideos vão ter novas obrigações para cumprir com o Regulamento dos Serviços Digitais

    O Pornhub, Stripchat e XVideos juntam-se agora a uma lista de plataformas e serviços online de grandes dimensões que, na Europa, terão de reforçar a moderação de conteúdo, a proteção de menores e assumir uma maior responsabilidade.
  • Regulamento dos serviços digitais: Bruxelas investiga TikTok e pede informações a AliExpress
    Tek / Lusa · Internet · 6 nov 2023 15:11

    Regulamento dos serviços digitais: Bruxelas investiga TikTok e pede informações a AliExpress

    A Comissão Europeia disse hoje estar a investigar se as mudanças realizadas pela plataforma digital chinesa TikTok são “suficientes” para cumprir a nova lei europeia dos serviços digitais, no dia em que pediu mais informações ao AliExpress.
  • 7 plataformas monitorizadas pela DSA já entregaram primeiros relatórios. Amazon, LinkedIn, TikTok e Bing estão na lista
    Casa dos Bits · Internet · 26 out 2023 17:02

    7 plataformas monitorizadas pela DSA já entregaram primeiros relatórios. Amazon, LinkedIn, TikTok e Bing estão na lista

    São os primeiros relatórios entregues por sete serviços designados pelo Digital Services Act (DSA) como grandes plataformas (Very Large Online Platforms), que têm agora obrigações de transparência reforçadas. Os restantes, onde estão o Facebook, Instagram e a Google, têm até 6 de novembro para cumpr
  • TikTok garante que tomou medidas para retirar conteúdos de desinformação sobre ataques a Israel
    Casa dos Bits · Internet · 16 out 2023 09:50

    TikTok garante que tomou medidas para retirar conteúdos de desinformação sobre ataques a Israel

    As redes sociais estão na mira da Comissão Europeia devido à partilha de conteúdos com desinformação sobre os ataques do Hamas a Israel.
    por Rui Parreira
  • Quais são as novas regras impostas no Regulamento dos Serviços Digitais e o que muda para os utilizadores?
    Casa dos Bits · Internet · 25 ago 2023 17:19

    Quais são as novas regras impostas no Regulamento dos Serviços Digitais e o que muda para os utilizadores?

    As grandes plataformas começam hoje a aplicar as novas regras do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês). Saiba o que muda e que impacto tem a legislação nos serviços online do Instagram, Facebook, Google e TikTok, entre outros.
    por Fátima Caçador
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