Por Paulo Fonseca (*)

A internet que hoje utilizamos já não é a internet que nos prometeram. A rede aberta, descentralizada, democrática, plural e neutra cedeu lugar a um território densamente controlado por quatro ou cinco grandes empresas tecnológicas. Falar de neutralidade da rede ou de internet aberta, quando infraestruturas, sistemas operativos, serviços de computação em nuvem, motores de pesquisa, lojas de aplicações, redes sociais e plataformas em linha estão concentrados na mesma órbita empresarial, tornou-se um exercício quase arqueológico. Os vestígios mantêm-se, mas o resto é pré-história.

Foi neste contexto que o escritor e ativista tecnológico Cory Doctorow popularizou o termo enshittification. A tradução literal é, confesso, pouco elegante; o seu significado, porém, é certeiro: merdificação. Trata-se da degradação progressiva e deliberada de um serviço outrora útil, até este se tornar uma versão empobrecida de si próprio — menos funcional, mais oneroso, mais intrusivo. Não é um desvio acidental. É um modelo de negócio.

O fenómeno obedece a um padrão reconhecível em três estágios:

No primeiro, a plataforma apresenta-se como uma inovação disruptiva. É intuitiva, resolve problemas, facilita a vida. O Facebook era uma rede centrada em pessoas; o Instagram privilegiava a fotografia dos amigos; o Google respondia à pesquisa com resultados claros e relevantes. O papel da empresa era simples: servir o consumidor.

No segundo estágio, a utilidade desloca-se. A plataforma já conquistou massa crítica e passa a privilegiar os interesses das empresas que nela anunciam ou comercializam. O feed torna-se uma vitrine publicitária; os resultados de pesquisa adensam-se em conteúdos patrocinados; a visibilidade passa a depender do investimento. O papel da empresa já é diferente: o consumidor é que é o serviço.

No terceiro estágio, consuma-se a inversão total. Consumidores e empresas estão capturados num ecossistema fechado; a concorrência é inexistente ou artificialmente dificultada e a dependência torna-se estrutural. A plataforma passa então a extrair valor de ambos: aumenta preços, reduz funcionalidades, impõe subscrições, limita acessos, dificulta a portabilidade. O serviço degrada-se não por falha, mas por intenção. Afinal o papel do consumidor sempre foi este: servir a empresa.

A isto chama-se merdificação.

O fenómeno atravessa serviços digitais — redes sociais, plataformas de streaming, jogos online - mas está também nos dispositivos que compramos. O caso das impressoras que bloqueiam cartuchos de outras marcas tornou-se paradigmático: a funcionalidade é condicionada pelo seu software. O produto já não é plenamente seu, mas sim um rendimento mínimo garantido para as empresas.

O mesmo padrão infiltra-se em domínios mais próximos do quotidiano. O automóvel moderno, saturado de software, começa a depender de subscrições para ativar funcionalidades que outrora eram parte integrante do veículo. Sistemas de assistência, aquecimento de bancos ou opções de desempenho surgem como “extras digitais” que podem ser remotamente desativados. A televisão grava programas, mas precede-os de publicidade incontornável. A música, os livros e os filmes deixaram de ser bens adquiridos para se tornarem acessos temporários em plataformas que não admitem portabilidade. Temos menos do que pensamos possuir.

O problema agrava-se com o fenómeno do lock-in e dos chamados walled gardens: Dados de localização, contactos, históricos, bibliotecas digitais — tudo se acumula num ecossistema que impede a mudança. A alternativa existe, em teoria; na prática, a tecnologia é suficiente para a tornar inviável. A internet aberta converte-se, assim, numa sucessão de territórios privados interligados, mas não verdadeiramente interoperáveis.

Não aceitaríamos, em nossa casa, que uma empresa regressasse meses depois de nos vender uma estante para remover as suas prateleiras. No entanto, toleramos que as empresas alterem unilateralmente condições, eliminem funcionalidades essenciais ou degradem serviços aos quais aderimos sob determinadas expectativas. A diferença está apenas no suporte, porque o efeito é o mesmo.

Perante este cenário, a DECO apresentou ao Governo um conjunto claro de exigências: a proibição legal de downgrades injustificados; a garantia de durabilidade e estabilidade das funcionalidades essenciais após a adesão do consumidor; a proteção efetiva da portabilidade e a proibição de penalizações quando o utilizador não consente no tratamento dos seus dados pessoais; a impossibilidade de alterar ou descontinuar serviços sem salvaguardas robustas; e a interdição de práticas que criem dependência artificial ou dificultem o exercício de direitos. Simultaneamente, reclama-se um reforço da fiscalização, em especial no domínio da concorrência, num contexto em que os gigantes tecnológicos aprisionam utilizadores em ecossistemas fechados.

A merdificação não é um caminho inevitável da tecnologia. É uma escolha estratégica que prospera na ausência de limites claros e de consumidores ativos. A normalização da degradação é o seu maior aliado. O direito à qualidade não pode ser reduzido a uma nota de rodapé nos termos e condições do serviço - deve ser antes a primeira garantia de um contrato.

Se tentarem retirar-lhe, silenciosamente, aquilo que já lhe venderam como adquirido, não se conforme e, sobretudo, não aceite: “desenmerde-se!”

(*) Assessor Estratégico e de Relações Institucionais da DECO