Um estudo coordenado e desenvolvido pela federação europeia de associações de consumidores (BEUC) e o Conselho norueguês, com a DECO, concluiu que a degradação de produtos e serviços, sobretudo os digitais, é cada vez maior, e se tornou uma estratégia de negócio, aumentando preços e reduzindo a qualidade.

"Esta degradação não é acidental: é estratégica. Trata-se de uma dinâmica de maximização de lucro assente na dependência e na falta de alternativas reais", explica a DECO.

As empresas começam por oferecer um serviço inovador e útil que conquista o consumidor e depois piora a sua experiência, corta funcionalidades, impõe anúncios, cria barreiras e, por fim, aumenta os preços. "No fim, só pagando é que o consumidor consegue voltar a ter acesso à qualidade mínima com que aderiu inicialmente".

Não perca nenhuma notícia importante da atualidade de tecnologia e acompanhe tudo em tek.sapo.pt

A estratégia ficou conhecida como “merdificação” (ou enshittification) depois do livro de Cory Doctorow e tem vários exemplos claros, desde o feed do Instagram e do Facebook que deixou de priorizar conteúdos de amigos para favorecer publicidade e conteúdos pagos às pesquisas da Google que se tornaram menos transparentes e mas densas em resultados patrocinados, passando pelas plataformas de streaming que transformaram as assinaturas em montras de upselling, com catálogos fragmentados e ofertas adicionais pagas, explica a DECO.

A associação apresentou ao Governo um conjunto de preocupações sobre o impacto da diminuição da qualidade dos serviços digitais, e quer que "o Estado cumpra o direito dos consumidores à qualidade e trave este ciclo de degradação".

"Para a DECO isto é inaceitável e é fundamental que o Estado proíba, legalmente, todas as empresas, independentemente da sua natureza, volume de faturação ou dimensão deteriorar as condições ou a qualidade dos seus serviços, impedindo downgrades injustificados", alerta a associação.

Junta ainda a esta exigência a proibição de retirar funcionalidades essenciais após a fidelização do consumidor, garantindo a durabilidade e a estabilidade dos serviços; de impedir a portabilidade para outros serviços ou tornar os serviços mais onerosos caso o consumidor não dê o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais; de alterar ou descontinuar serviços sem garantias de salvaguarda claras para os consumidores; e também de dificultar o exercício de direitos, condicionar a autonomia ou a tomada de decisão por parte dos consumidores, proibindo práticas que criem dependência artificial.

Um vídeo preparado pelo Conselho norueguês dos Consumidores, com o título MAKE IT SHITY, ilustra o problema

Fenómeno pode espalhar-se em Portugal e DECO quer mais fiscalização

A DECO afirma temer que, em Portugal,  "o fenómeno da “merdificação esteja a aumentar e a espalhar-se para outras áreas, como a mobilidade e as comunicações eletrónicas". Por isso, a associação "exige mais fiscalização por parte das autoridades nacionais, designadamente na área da concorrência, em cenários em que os gigantes tecnológicos aprisionam cada vez mais os consumidores a ecossistemas fechados, onde a alternativa é inexistente ou artificialmente difícil".

A associação deixa ainda uma mensagem aos consumidores, para não se conformarem. "Se as empresas pioram o serviço, reduzem funcionalidades, impõem anúncios intrusivos ou dificultam a sua saída — não aceitem", alerta a DECO

Para os promotores da iniciativa, "a normalização da “merdificação” só existe porque é tolerada. O consumidor não deve ficar refém das empresas. O direito à qualidade não é negociável. Por isso, se tentarem degradar o que lhe oferecem, não aceite. Recuse, denuncie e reclame".

Assine a newsletter do TEK Notícias e receba todos os dias as principais notícias de tecnologia na sua caixa de correio.