NOWO já tem licença para avançar com serviços de 5G

30 nov 2021 13:17

Este artigo tem mais de 2 anos

A Anacom avança que aprovou hoje a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à NOWO no leilão do 5G.

A NOWO é agora a quarta operadora com licença de utilização das frequências para o 5G, juntando-se à NOS, DenseAir e Vodafone.

Depois de indicar que já tinha aprovado os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências atribuídos à DIXAROBIL e à NOWO, a Anacom dá a conhecer que a aprovou hoje a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à NOWO no leilão do 5G.

A decisão surge após a empresa ter realizado o pagamento dos valores devidos pelo espectro ganho no leilão, "em conformidade com o que determina o regulamento do procedimento", avança a Anacom. "Assim se conclui, para esta empresa, o processo do leilão e atribuição das frequências. A partir de agora, esta empresa pode dar início à exploração comercial das frequências atribuídas", afirma o regulador.

Recorde-se que, depois do longo processo do leilão, que se estendeu por mais de 200 dias e 1727 rondas, só na fase principal, seis empresas ganharam acesso ao espectro do 5G, adquirindo lotes que permitem lançar os serviços, usando as várias frequências disponibilizadas.

Os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

Clique nas imagens para ver quais os lotes e frequências adquiridas por cada uma das empresas

Seguindo a conclusão do leilão, e a publicação do relatório final, foi dado um prazo de 10 dias úteis para que as empresas fizessem o pagamento dos lotes adquiridos. A NOS, DenseAir e Vodafone foram rápidas a pagar o valor do espectro adquirido no leilão, depois do relatório final do leilão, mas as duas primeiras terão sido mais rápidas a responder à proposta de decisão da Anacom, encurtando os 10 dias úteis de prazo previsto.

À semelhança da NOWO, a DIXAROBIL, detida pela romena Dixi, que foi registada pela Anacom para prestar serviços de telecomunicações em junho deste ano, teve o seu projeto de decisão aprovado no início desta semana. A empresa tem agora 10 dias para responder à comunicação da Anacom, ao que se segue a emissão dos Direitos de Utilização das Frequências (DUF).

Para já, falta a MEO, a marca da Altice Portugal, completar o pagamento do espectro adquirido para que a Anacom aprove o processo de decisão, sendo que a empresa têm até ao dia 9 de dezembro para fazê-lo.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 13h39)