A ANACOM acaba de comunicar que já aprovou os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências atribuídos à DIXAROBIL e à NOWO, na sequência do pagamento dos valores relativos aos lotes que cada uma das empresas adquiriu no leilão do 5G. Este é mais um passo para que as empresas possam avançar com a prestação de serviços depois de 6 operadoras terem adquirido espectro para o 5G.

Depois de um longo e conturbado leilão, que se estendeu por mais de 200 dias e 1727 rondas, só na fase principal, seis empresas ganharam acesso ao espectro do 5G, adquirindo lotes que permitem lançar os serviços, usando as várias frequências disponibilizadas. Os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

Nas imagens abaixo pode ver quais os lotes e frequências adquiridas por cada uma das empresas

Na sequência da conclusão do leilão, e da publicação do relatório final, foi dado um prazo de 10 dias úteis para que as empresas fizessem o pagamento dos lotes adquiridos. A NOS, a Dense Air e a Vodafone foram as mais rápidas a pagar e a responder ao projeto de decisão da Anacom e já têm as licenças.

Hoje foi a vez do regulador do mercado aprovar os projetos de decisão da DIXAROBIL e da NOWO, que têm agora 10 dias para responder a esta comunicação, ao que se segue a emissão dos Direitos de Utilização das Frequências (DUF). As empresas podem ser mais rápidas e não usar a totalidade do prazo, como aconteceu com as operadoras que já têm a licença emitida.

Recorde-se que a NOS foi a primeira operadora a conseguir a emissão da licença, seguindo-se a Dense Air. As três operadoras foram rápidas a pagar o valor do espectro adquirido no leilão, depois do relatório final do leilão, mas a NOS e a Dense Air terão sido mais rápidas a responder à proposta de decisão da Anacom, encurtando os 10 dias úteis de prazo previsto.

Falta agora a MEO, a marca da Altice Portugal, completar o pagamento do espectro adquirido para que a Anacom aprove o processo de decisão.