A operação foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga e a Polícia Judiciária indica que para além das duas pessoas detidas no concelho de Valença foram constituídas arguidas duas pessoas coletivas por "exploração ilícita de canais televisivos protegidos por direitos exclusivos, designadamente serviços de IPTV". Estes seriam usados por centenas de utilizadores.

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Em comunicado, a Polícia Judiciária refere que em causa estão os "crimes de acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática e nas comunicações, e ainda fabrico, importação, distribuição, venda, locação ou detenção, para fins comerciais, de dispositivos ilícitos".

Durante a operação “Sinal Aberto” foram cumpridos três mandados de busca, domiciliária e não domiciliária, em duas residências particulares e num estabelecimento comercial. Os inspetores apreenderam diversos equipamentos informáticos, alguns dos quais eram usados para potenciar a distribuição ilícita de conteúdos televisivos, e ainda mais de cem mil euros em numerário.

Segundo a informação da mesma fonte, "a investigação prossegue com a análise do material apreendido, visando o completo esclarecimento dos factos, no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público de Valença".

A PJ alerta ainda para o facto da pirataria audiovisual acarretar riscos, não só para o setor económico, mas também para os próprios utilizadores. Recorda que expõe os utilizadores à partilha e potencial roubo de dados pessoais, com impactos na sua segurança digital, que se somam à possibilidade dos infratores serem visados por responsabilidade penal e cível.

"Trata-se de uma conduta criminosa que afeta de forma significativa a economia e prejudica os legítimos titulares de direitos de propriedade intelectual", refere ainda a Polícia Judiciária.

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