Britânicos vão voltar a reforçar segurança online: chatbots de IA, dados de navegação e ecrãs infinitos na mira

O Primeiro-ministro britânico reafirmou que o país quer ser um dos mais avançados do mundo na proteção das crianças online e para isso segue firme na intenção de fazer mais alterações à legislação em vigor e na definição de mecanismos que acelerem a entrada em vigor de qualquer alteração à lei.

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Entre as novas propostas que o Governo liderado por Keir Starmer se prepara para apresentar, está uma alteração relativa à manutenção de dados de jovens pelos operadores. O governo quer implementar uma medida que obrigue os operadores a prolongarem a manutenção dos dados nas contas digitais dos clientes jovens, caso estes morram.

Para pôr em prática esta medida, passaria a ser obrigatório para os serviços oficiais informarem os operadores de todas as mortes de crianças com idades entre os 5 os 18 anos. Recebendo essa informação, as empresas ficam obrigadas a manter os dados, até se verifcar se a informação pode ser relevante para apurar as causas da morte.

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Neste momento, os dados devem ser guardados por 12 meses, mas vários pais reclamam que isso não está a ser feito e que tem sido um obstáculo para apurar situações como mortes que decorrem de desafios online.

Foi também reafirmada a intenção de estudar os limites à utilização de redes sociais por menores, com Keir Starmer a admitir a hipótese de alterar o processo de aprovação legislativa para acelerar a entrada em vigor da medida. A ideia é avançar para a ação, logo que a consulta prevista defina o modelo mais adequado para aplicar novas regras e quais.

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A legislação britânica para a segurança online deve ainda ser alterada para incluir mais regras e balizar a atividade dos agentes de IA - a ideia é configurar na lei regras que impeçam mais casos como o do Grok, ou para vedar o acesso de crianças a VPNs, como forma de contornar mecanismos de verificação de idade nas plataformas que os exigem.

O primeiro-ministro britânico garante que nenhuma plataforma online vai ter “livre-passe” em relação à questão da segurança online das crianças e reafirmou a promessa de “reprimir os elementos viciantes das redes sociais”. Diz também que a aprovação de nova legislação sobre tecnologia será muito mais rápida. Vão ser criados novos poderes legais para suportar medidas imediatas, logo após a consulta.

Na consulta que está a ser preparada vão ser ouvidas opiniões sobre restrição no acesso de crianças a chatbots com IA ou sobre a limitação dos recursos de ecrã infinito nos ambientes online usados por crianças.

A comentar as declarações do PM numa entrevista à BBC, Liz Kendall, secretária de Tecnologia, explicou que a agilização de medidas nesta área é importante, por causa da rapidez com que a própria tecnologia também avança. Segundo ela, pode fazer sentido aproximar mais as alterações legais na tecnologia ao modelo já em vigor para a outras áreas como a política financeira.

A atual Lei da Segurança online do Reino Unido entrou em vigor em 2023, tendo começado a ser desenhada em 2017. No último ano várias alterações foram preparadas e discutidas, e algumas já foram aprovadas.

As declarações do Primeiro-ministro sobre este tema foram citadas pela BCC. Parte integram um texto assinado pelo próprio, no site Substack, onde Keir Starmer admite que, se o único caminho para mudar os elementos viciantes que ameaçam hoje a segurança das crianças for travar uma guerra com as grandes plataformas, está pronto para isso.

O tom parece determinado, mas o executivo tem sido criticado por andar devagar nesta área e por não tomar medidas mais firmes. Algumas ONGs sugerem mesmo que toda a legislação deveria ser revista para um novo diploma.