Senado dos EUA aprova substituição de equipamentos da Huawei das redes de telecomunicações do país

28 fev 2020 15:40

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Para se tornar numa lei, o Secure and Trusted Telecommunications Networks Act precisa ainda da "luz verde" de Donald Trump. Caso seja aprovada, a legislação poderá voltar a escalar o clima de conflito comercial entre os EUA e a China.

Em novembro de 2019, a Federal Communication Commission (FCC) aprovou uma proposta que impede qualquer empresa de telecomunicações americana de recorrer aos 8,5 mil milhões de dólares do Universal Service Fund (USF) para comprar equipamento da Huawei e da ZTE. Agora, chegou a vez de o Senado norte-americano deixar patente a sua posição em relação à presença de equipamentos das fabricantes chinesas nas redes de telecomunicação no país.

O Secure and Trusted Telecommunications Networks Act, aprovado a 27 de fevereiro poderá banir a compra de equipamentos de telecomunicações da Huawei e da ZTE. A proposta inclui também um fundo de mil milhões de dólares para ajudar as operadoras em zonas rurais a remover e substituir a tecnologia em questão das suas infraestruturas.

Para se tornar numa lei, a proposta precisa ainda da aprovação de Donald Trump. De acordo com o jornal Politico, algumas figuras de topo da administração já demonstraram o seu apoio à Secure and Trusted Telecommunications Networks Act. Caso seja aprovada pelo presidente norte-americano, a lei poderá voltar a escalar o clima de conflito comercial entre os dois países.

Numa declaração à imprensa internacional, o Senador Roger Wicker do estado do Mississippi afirma que os “equipamentos de telecomunicações de determinados adversários estrangeiros representam uma ameaça à segurança nacional, à prosperidade económica e à futura liderança dos Estados Unidos no que toca às tecnologias de ponta”. O Senador acrescenta ainda que, ao estabelecer um programa de remoção e substituição, a proposta vem “salvaguardar as redes de telecomunicações” do país e “garantir ligações mais seguras”.

Em resposta à aprovação do Senado, um porta-voz da Huawei declarou ao The Wall Street Journal que a empresa considera que a proposta de lei será mais prejudicial do que benéfica para os Estados Unidos. A fabricante indica que, caso seja aprovada, a legislação vai reduzir a qualidade dos serviços disponibilizados pelas operadoras e prejudicar os consumidores e as empresas.

Em dezembro de 2019, a fabricante chinesa processou a FCC depois de ter dado a conhecer, em novembro desse ano, que considerava ilegal o bloqueio à utilização do fundo de 8,5 mil milhões de dólares do Universal Service Fund (USF) por parte de qualquer operadora para comprar os seus equipamentos.

“Banir uma empresa como a Huawei apenas porque esta tem origem na China não vai resolver os problemas de cibersegurança”, declarou Song Liuping, Chief Legal Officer da fabricante chinesa. O responsável afirmou que a decisão da FCC, à semelhança daquela que foi tomada em maio quando a empresa entrou na Lista Negra, “é baseada em questões políticas, não de segurança”.

Já em 2020, os Estados Unidos avançaram com uma nova acusação contra a Huawei por extorsão e roubo de informação. A fabricante é acusada de violar o Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (RICO) e de roubar segredos comerciais de seis empresas norte-americanas, entre as quais a T-Mobile. O Departamento de Justiça alega também que a Huawei tem ligações comerciais à Coreia do Norte e que a fabricante forneceu sistemas de vigilância interna ao governo do Irão.