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O conflito comercial volta a escalar e Huawei vai mesmo processar a FCC pela aprovação de mais um bloqueio

5 dez 2019 14:08

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A fabricante chinesa tinha já deixado claro que considerava que a decisão do regulador norte-americano era não só ilegítima, como também baseada em informações seletivas, insinuações e suposições equivocadas.

O clima de conflito comercial entre os Estados Unidos e a Huawei voltou a aquecer. A fabricante chinesa vai mesmo processar a Federal Communication Commission (FCC) depois de ter dado a conhecer, a 29 de novembro, que considera ilegal o bloqueio à utilização do fundo de 8,5 mil milhões de dólares do Universal Service Fund (USF) por parte de qualquer empresa de telecomunicações para comprar equipamento da Huawei e da ZTE.

A Huawei acredita que a FCC não conseguiu “fundamentar a sua decisão com provas ou com uma aegumentação sólida, violando assim a Constituição dos EUA, a Administrative Procedure Act e outras leis norte-americanas”. De acordo com Glen Nager, o principal conselheiro legal da Huawei, na conferência de imprensa onde a empresa anunciou a sua tomada de uma ação legal. a decisão tomada pela FCC vai além do espetro sua autoridade, argumentando que o regulador “não está autorizado a tomar decisões no que toca à segurança nacional ou a restringir a utilização do fundo do USF”.

“Banir uma empresa como a Huawei apenas porque esta tem origem na China não vai resolver os problemas de cibersegurança”, declarou Song Liuping, Chief Legal Officer da fabricante chinesa. O responsável afirmou que a decisão da FCC, à semelhança daquela que foi tomada em maio quando a empresa entrou na Lista Negra, “é baseada em questões políticas, não de segurança”.

A Huawei tinha já dado a conhecer anteriormente que considerava que a decisão do regulador era não só ilegítima, como também baseada em informações seletivas, insinuações e suposições equivocadas, defendendo que o aprovar do bloqueio vai ter um impacto negativo na conectividade dos americanos em áreas rurais e mais pobres dos Estados Unidos.

O secretário de Estado do Comércio, Wilbur Ross, terá admitido à Fox Business Network que alguns operadores em zonas rurais nos Estados Unidos precisavam destas licenças temporárias porque estão dependentes da Huawei nas suas redes 3G e 4G. Em questão está o facto de o preço dos equipamentos da fabricante chinesa serem mais baratos do que os são oferecidos pela Nokia ou pela Ericsson. Contudo, com a escalada do conflito comercial, os operadores estão mesmo a considerar recorrer às ofertas das empresas europeias, avança a Reuters.