O satélite Prometheus-1 garantiu a licença de operações espaciais de lançamento e de comando e controlo junto da Anacom, anunciou a entidade reguladora.

A atribuição da licença representou o culminar de um processo colaborativo entre a Anacom e a Universidade do Minho, que teve início em junho deste ano, “com vista à instrução do processo de licenciamento da operação de lançamento e de comando e controlo do satélite”, lê-se em comunicado.

O satélite Prometheus-1 é um dos resultados tangíveis do projeto "PROMETHEUS – PocketQube Framework Designed for Research and Educational Access to Space", financiado pela Fundação Portuguesa para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Programa de Parceria Internacional CMU Portugal, num consórcio liderado pela Universidade do Minho e em cooperação com o Instituto Superior Técnico e a Universidade Carnegie Mellon EUA.

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O lançamento do satélite está previsto para o próximo mês de novembro, a partir do porto espacial Vanderberg, nos Estados Unidos, à boleia de um foguetão Falcon 9, na missão Transporter 10 da Space X.

Este “será o terceiro lançamento ao abrigo do novo quadro regulamentar, um quadro jurídico que está entre as melhores práticas, ao permitir agilidade, flexibilidade e rapidez nos licenciamentos de satélites, sem que haja lugar ao pagamento de taxas”, escreve a Anacom.

A licença obtida acautela as responsabilidades internacionais do Estado português e os interesses estratégicos nacionais, além de impor um conjunto de deveres em matéria de sustentabilidade e segurança espaciais, explica a entidade reguladora.

O licenciamento é igualmente "um marco nesta nova fase do desenvolvimento do ecossistema espacial nacional, na qual voltam a ser lançados para a órbita terrestre satélites inteiramente desenvolvidos e construídos em Portugal".