Ontem realizou-se o 145º da fase principal do leilão 5G, somando-se um encaixe de um valor potencial de quase 430 milhões de euros, mas o processo parece não ter fim à vista. As licitações diárias são feitas a conta-gotas, arrastando-se um processo que era para ser concluído em março, num reflexo do braço de ferro entra a reguladora Anacom e as operadoras de telecomunicações, na disputa das licenças das frequências.

Ambos os lados esgrimam argumentos, lamentam-se do atraso e das consequências, mas o processo parece não desatar. Alexandre Fonseca, presidente e CEO da Altice Portugal, disse recentemente que já foram realizadas mais de 1.000 rondas de negociação, sublinhando o peso que o processo que se arrasta tem para as equipas da operadora. Salienta que continua a participar no leilão com equipas presenciais há 8 meses, com turnos de 10 horas consecutivas. E crítica os problemas técnicos na plataforma do leilão.

Também a Anacom tem sublinhado os custos do atraso no leilão e o impacto que está a ter na economia e sociedade do país, com a demora a colocar Portugal no fim da lista dos países da União Europeia para o começo da exploração comercial do 5G. Apenas a Lituânia e Portugal ainda não concluíram o processo.

Já o Governo parece de braços atados com o desenrolar do processo, mas começa a demonstrar impaciência com este impasse. Pedro Nuno Santos já havia referido no Parlamento que o leilão está a decorrer há demasiado tempo e que preferia “mil vezes que acabasse já, do que se obter uma receita maior”. Mas as palavras do ministro das Infraestruturas não passaram de um desejo, pois o governo não tem forma de interromper ou acelerar o processo em decurso.

No entanto, o Governo afirma que os prazos são para cumprir e que a implementação do 5G terá de começar a ser colocada em ação em 2023. Em nota dada ao ECO e à TSF, o governo reafirma que não lhe cabe interferir no leilão e na sua duração, mas diz ter a expetativa que tanto a Anacom como as operadoras tenham presente de que é necessário cumprir os prazos de implementação, independentemente da duração do processo de leilão.

O Governo mantém a pressão sobre os intervenientes, recordando que há um calendário de implementação do 5G. As operadoras que adquirirem as respetivas licenças no leilão têm um máximo de três anos para desenvolver a rede. Mas lembra que as metas intermédias estão marcadas para 2023, com a implementação mínima estabelecida, e o prazo máximo da cobertura em 2025.

A Anacom já mudou as regras do leilão, duplicando o número de rondas diárias, para 12, mas ainda assim o processo tem vindo a arrastar-se. Há muito que o interesse dos operadores está centrado na faixa dos 3,6 GHz. Porém, a cada dia, esta faixa nativa do 5G registam-se subidas a "conta-gotas" de 1% em relação a 12 lotes.

Paralelamente ao leilão, as operadoras de telecomunicações continuam a fazer demonstrações públicas do potencial da tecnologia 5G. A NOS mostrou como podem ser as praias do futuro, com o sistema de vigilância montado para teste na Costa da Caparica. E também o potencial da tecnologia nos hospitais, no impacto para o treino, assim como a prestação de socorro de forma remota, como se viu na demonstração feita no Hospital da Luz. A tecnologia também já foi testado no desporto, com o Estádio da Luz e do Dragão igualmente equipados com a rede 5G. A Altice também já garantiu a cobertura 5G no pavilhão Altice Arena, Cidade do Futebol e Autódromo do Algarve.

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