5G: 24 países da UE já lançaram serviços comerciais. Portugal continua a sua “longa travessia” no leilão

De acordo com o novo relatório trimestral do Observatório Europeu do 5G, a Europa continua a avançar no lançamento de serviços comerciais de quinta geração móvel. Até ao final de março, 24 países da União Europeia contavam já com serviços de 5G, com Chipre a ser a mais recente adição à lista.

Portugal continua a pertencer à lista de países mais atrasados no processo. Nela incluem-se também a Lituânia, que aprovou um plano geral para o 5G em junho do ano passado, e Malta, que, apesar de ter uma estratégia desde 2017, só terminou a consulta pública acerca do seu leilão em fevereiro deste ano.

O Observatório do 5G indica que vários países dispõem de mais do que um fornecedor de serviços 5G: quatro operadoras na Dinamarca, França, Itália, Espanha e Suécia e as três principais na Áustria, República Checa, Finlândia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Polónia e Roménia.

Olhando para os acontecimentos que marcaram o panorama europeu dos últimos três meses, o relatório destaca a importância das metas estabelecidas pela Comissão Europeia até 2030 e que guiarão o processo de transformação digital.

Entre os objetivos do segundo ponto da “bússola” apresentada por Bruxelas no início de março destaca-se a cobertura de todas as áreas povoadas da União Europeia por redes 5G. A meta surge depois de Bruxelas ter falhado a meta comunitária de ter esta tecnologia em pelo menos uma cidade por Estado-membro até final de 2020.

O observatório realça também o lançamento de uma Toolbox europeia de Connectividade, que tem como objetivo mitigar os riscos do 5G. Até ao final de abril, todos os Estados-membros têm de partilhar com a Comissão Europeia o seu plano individual de implementação da Toolbox.

Desenvolvimento nas faixas pioneiras

Segundo o relatório, em 20 Estados-Membros, pelo menos uma faixa pioneira do 5G já foi atribuída. Até ao fim de março deste ano, 50% do espetro da faixa dos 700 MHz já tinha sido atribuído na EU, com 46,3% a ser usável. No que toca às faixas entre os 3,4 e os 3,8 GHz, a percentagem encontra-se nos 55,1%. Já 14,8% do espetro da faixa dos 26 GHz foi também atribuído.

Ao todo, apenas a Itália, a Finlândia e a Grécia já atribuíram espectro nas três principais faixas (700 MHz, 3,6 GHz e 26 GHz). 14 países já atribuíram espectro na faixa dos 700 MHz, com 8 deles a fazê-lo ao longo do ano passado. O Observatório nota que, de modo geral, a atribuição de espetro na faixa dos 700 MHz na UE acelerou em 2020.

A atribuição de espetro na faixa dos 26 GHz continua a ganhar tração lentamente, com vários dos processos a serem adiados ou postos em pausa devido à falta de procura. O leilão do 5G em Portugal não conta com frequências nesta faixa, no entanto, espera-se que haja um novo leilão em 2023.

A “longa travessia” do leilão português

O leilão para a atribuição das licenças em Portugal decorre há mais de 3 meses e tem vindo a ser marcado por múltiplas polémicas. A primeira fase, destinada aos “novos entrantes” no mercado móvel português, começou a 22 de dezembro e durou oito dias, com Natal e Ano Novo pelo meio. A fase principal chegou ontem ao seu 68º dia de licitações, depois de ter começado a 14 de janeiro.

Em comparação com outros países europeus há uma grande discrepância. Por exemplo, a Alemanha foi o país onde o leilão durou mais tempo, uns “épicos” 3 meses, e o valor atingiu os 6,55 mil milhões de euros, muito longe dos quase 369 milhões em que se cifra o leilão em Portugal pelos valores atuais.

Desde o início que o processo do regulamento fez escalar a “guerra” aberta entre as operadoras e a Anacom, com múltiplas críticas à atuação do regulador, às condições definidas e obrigações, em particular, de cobertura e de garantia de roaming nacional. Às críticas juntaram-se também processos em tribunal cujo desfecho não é conhecido.

Anacom vai mudar regulamento para "prevenir eventual prolongamento excessivo do leilão do 5G"

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Recentemente, a Anacom fez uma proposta com vista a acelerar o leilão, propondo alterar o regulamento para evitar um prolongamento excessivo do processo. A decisão não foi bem recebida pelos operadores. Tanto a Altice Portugal, como a NOS e a Vodafone manifestaram-se negativamente, criticando a atitude da entidade reguladora e ameaçando com processos em tribunal.

Apesar do objetivo de lançamento de serviços comerciais de 5G no primeiro trimestre de 2021 ficar por cumprir, operadoras como a MEO, NOS e Vodafone dizem estar prontos a avançar e já têm campanhas na rua, e também existem já nas lojas mais de uma dezena de equipamentos prontos para tirar partido da quinta geração de redes móveis.