As plataformas digitais Meta e TikTok estão novamente na “berlinda” das instituições europeias. Enquanto a Meta foi multada em 251 milhões de euros por um incumprimento na proteção de dados pessoais, o TikTok está a ser investigado devido a preocupações relacionadas com as eleições na Roménia.

Na terça-feira, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), principal regulador europeu em matéria de privacidade para a Meta, anunciou a multa milionária após uma investigação iniciada há seis anos. A análise começou depois de a Meta, dona do Facebook, ter reportado uma falha de segurança que afetou cerca de 29 milhões de contas a nível mundial, das quais três milhões pertenciam a utilizadores da União Europeia. A Meta corrigiu a falha logo após a sua descoberta, mas a gravidade do incidente e o tempo decorrido antes da notificação levaram à sanção severa.

TikTok joga mais uma cartada para ganhar tempo antes do bloqueio nos Estados Unidos
TikTok joga mais uma cartada para ganhar tempo antes do bloqueio nos Estados Unidos
Ver artigo

Entretanto, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo formal contra o TikTok, ao abrigo do Digital Services Act (DSA), devido a suspeitas de falhas na gestão de riscos relacionados com a “integridade eleitoral”. A investigação foi desencadeada após indícios de interferência externa nas eleições presidenciais da Roménia, realizadas a 24 de novembro.

A Comissão está especialmente preocupada com o sistema de recomendação do TikTok, que pode ser explorado para manipulação coordenada ou automatizada de conteúdo, e com as políticas da plataforma relativamente a publicidade política. Há suspeitas de que o TikTok não tenha avaliado nem mitigado devidamente riscos específicos associados às eleições em contextos regionais e linguísticos.

A investigação terá como base informações de relatórios de inteligência desclassificados fornecidos pelas autoridades romenas e relatórios próprios do TikTok submetidos em 2023 e 2024. A Comissão Europeia, em colaboração com o regulador irlandês, irá recolher provas adicionais, incluindo pedidos de documentos, entrevistas e análises de algoritmos.

Caso se confirmem as violações, o TikTok poderá enfrentar penalizações severas ao abrigo do DSA. “Devemos proteger as nossas democracias de qualquer interferência externa. Se houver indícios de manipulação, agiremos com firmeza”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.