A Alphabet, a empresa-mãe da Google, anunciou que vai deixar uma lacuna fiscal conhecida como “Double Irish, Dutch Sandwich”. A técnica permitia não só atrasar o pagamento de impostos relativos aos ganhos da empresa a nível internacional nos Estados Unidos, mas também pagar uma taxa fiscal mais baixa no estrangeiro.

Uma porta-voz da Google confirmou que a empresa vai deixar de utilizar a técnica que permite canalizar os seus lucros internacionais, através de subsidiárias irlandesas e holandesas, para “paraísos fiscais” nas Caraíbas, avança a Reuters. A agência noticiosa teve acesso a documentos que provam que, em 2018, a Google terá utilizado a sua filial holandesa para canalizar 21,8 mil milhões de euros para uma conta nas ilhas Bermudas.

“Estamos a simplificar a nossa estrutura empresarial e vamos passar a licenciar a nossa propriedade intelectual a partir dos Estados Unidos”, elucidou a porta-voz da Google. “Tendo em conta todas os impostos anuais al longo dos últimos 10 anos, a nossa taxa fiscal global encontra-se acima dos 23%, sendo que mais de 80% desse valor representa uma dívida no território norte-americano”, acrescentou.

A decisão surge após o escrutínio antitrust de entidades governamentais como a Comissão Europeia às gigantes tecnológicas. Em setembro do ano passado, a Apple foi ouvida pela comissária europeia Margrethe Vestage acerca da "multa-recorde" de 13 mil milhões de euros devido a impostos atrasados. A empresa da maçã foi multada em 2016 devido à negociação com a Irlanda sobre as taxas, permitindo à empresa da maçã pagar menos que outras empresas do sector.

Apple vai apresentar-se em tribunal para evitar "multa" de 13 mil milhões de euros
Apple vai apresentar-se em tribunal para evitar "multa" de 13 mil milhões de euros
Ver artigo

O caso começou em 2014, quando Margrethe Vestager afirmou que os benefícios fiscais cedidos à Apple pelo governo irlandês estavam em clara violação das leis da União Europeia. A Comissão referiu que esta “relação especial” permitiu à fabricante de smartphones pagar apenas 0,005% de impostos sobre os lucros de 2014. De acordo com a investigação europeia, dois regulamentos fiscais emitidos por Dublin ofereciam à Apple condições especiais que lhe permitiam usufruir de uma taxa de impostos substancialmente inferior à prevista na legislação europeia.