Lisboa quer eliminar o papel na gestão urbanística e para isso tem a ajuda de uma nova plataforma

Desmaterializar todas as etapas dos processos de licenciamento urbano é o objetivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com a nova plataforma Urbanismo Digital. A iniciativa da autarquia conta com um orçamento de 537 mil euros, financiados, na sua totalidade, pelos cofres do município, e vai acontecer em três fases. A primeira está já em desenvolvimento desde a semana passada, com a introdução de novos serviços e pedidos no site de forma faseada, até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores poderão fazer.

Apresentada a 22 de abril, a CML explica que a nova plataforma permite a "tramitação de processos urbanísticos online num único sistema", reforçando a otimização e a celeridade. Com este projeto, a submissão de novos pedidos passa, assim, a ser realizada de forma 100% online, podendo o utilizador fazê-lo em qualquer lugar e hora.

Mas com que tipo de serviços podem os utilizadores contar nesta fase? Por enquanto, os portugueses têm acesso a comunicações prévias, pedidos de informações sobre a viabilidade de operações urbanísticas e licenciamentos de infraestruturas em espaço público. Para além disso, a plataforma disponibiliza também alguns tipos de emissões de licenças para ocupação de via pública.

Análise dos processos mais transparente, célere e eficientes

Em plena pandemia, Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo da CML, garante que, com a entrada em teletrabalho, os projetos já passaram a ser submetidos por via eletrónica. Com o urbanismo digital fica disponível uma plataforma que integra as funções disponíveis para requerentes, técnicos da autarquia e entidades externas com maior conveniência e simplicidade para todos", explica.

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Para o vereador, este é o "início de uma transformação digital e organizacional da gestão urbanística da CML". "Estamos a criar mais condições para podermos decidir mais depressa e melhor, sempre com o objetivo de dinamizar a economia da cidade e estar ao lado dos desafios atuais das pessoas e das empresas”, conclui.

Com o objetivo de garantir uma maior eficácia da plataforma, ao longo dos últimos meses a CML apostou numa fase de pré-testes que envolveu 40 estudantes de arquitetura e engenharia civil. Os alunos tiveram a oportunidade de experimentar em primeira mão as funcionalidades da plataforma e de dar os seus contributos para possíveis melhorias. "A opinião geral nos pré-testes foi muito positiva e a perceção em termos de usabilidade destaca o facto de ser uma plataforma fácil e intuitiva para os utilizadores", explica a Câmara.

Uma iniciativa amiga do ambiente: menos um milhão de folhas de papel desperdiçadas

De acordo com a CML, com a eliminação do papel nas tramitações dos processos urbanísticos, a plataforma irá permitir ao Município "ganhos em termos de sustentabilidade ambiental e económica". Na prática, a Câmara estima uma poupança anual de cerca de um milhão de folhas de papel, o que equivale a 73.000 árvores e 51 toneladas de CO2.

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A plataforma é lançada depois de em fevereiro deste ano a Associação Nacional de Municípios Portugueses ter apresentado um plano composto por 30 medidas para tornar Portugal um país com cidades mais "inteligentes". O conjunto de propostas assentam em cinco pilares, capital humano, identidade, conectividade, infraestruturas e dados, propondo resolverem os desafios e promover as oportunidades do país.

Em Portugal, a empresa Arquiled tem apostado numa área específica das smart cities: a iluminação. A empresa conta com vários projetos em várias regiões do país e em 2019 estava a trabalhar para testar projetos de monitorização da qualidade da água do Rio Nabão e dos seus níveis de cheia.