A Cloudflare foi multada em 14 milhões de euros na Itália. De acordo com a Autoridade Italiana para as Garantias nas Comunicações (AGCOM), a tecnológica norte-americana foi multada por violar a lei antipirataria do país.

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Em fevereiro do ano passado, a autoridade tinha exigido à empresa que impedisse que os seus serviços fossem usados para aceder a um conjunto de páginas online com conteúdos pirata, bloqueando os domínios e endereços IP identificados pelas entidades detentoras de direitos.

No entanto, uma vez que a Cloudflare não aplicou as medidas em questão, a AGCOM avançou com a multa, que corresponde a 1% do volume de negócios global da empresa. Como explica a autoridade em comunicado, a lei antipirataria do país prevê a aplicação de multas que correspondam até 2% da faturação anual das empresas que não cumpram as regras.

A decisão reveste-se de particular importância devido ao papel desempenhado pela Cloudflare, afirma a AGCOM. Segundo a autoridade, uma percentagem significativa dos sites que são alvo de bloqueios ao abrigo da lei de proteção dos direitos de autor online recorre aos serviços prestados pela tecnológica para distribuir ilegalmente conteúdos protegidos.

A autoridade recorda que a lei antipirataria alargou o conjunto de entidades com responsabilidade no combate à difusão de conteúdos ilegais online, passando a incluir prestadores de serviços de DNS, assim como de redes virtuais privadas (VPN), que são obrigados a cumprir as ordens de bloqueio emitidas, independentemente do país onde estejam sediados. 

Ao todo, desde a entrada em vigor, em fevereiro de 2024, até à data, foram desativados mais de 65 mil domínios e cerca de endereços IP destinados à distribuição de conteúdo pirata através do sistema Piracy Shield, indica a autoridade italiana.

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