O comunicado conjunto, divulgado na quarta-feira pela publicação Deadline, foi subscrito por 20 associações, do Canadá à União Europeia e América Latina, entre as quais se contam a Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) e a Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT).

"Juntos representamos milhares de empresas da indústria cinematográfica e audiovisual e partilhamos um compromisso em assegurar uma regulamentação por parte dos nossos respetivos governos, que garanta que a nossa indústria continue a ser sustentável e mantenha a soberania cultural da nossa nação", pode ler-se no texto enviado hoje à Lusa pela APCA.

As subscritoras referem que a regulamentação das plataformas de streaming deve orientar-se por princípios que estejam centrados na importância dos conteúdos locais e que "todas as plataformas que retiram benefícios financeiros do exercício da sua atividade no mercado local devem contribuir financeiramente, de forma proporcional, para a criação de novos conteúdos locais, em benefício dos públicos locais".

"Para satisfazer as expectativas do público, é necessário manter e apoiar um setor de cinema e audiovisual saudável (desenvolvimento, produção, incluindo pós-produção, distribuição), que proporcione emprego, atividade económica, melhoria das competências da indústria, exportações e oportunidades de crescimento", acrescentam.

No mesmo texto salientam que "as empresas de cinema e audiovisual independentes devem possuir e/ou manter o controlo da propriedade intelectual e dos direitos sobre o seu trabalho, incluindo o direito de participar financeiramente no sucesso gerado pelo seu trabalho numa plataforma, criada como parte do património cultural único de uma nação".

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Na quarta-feira, na área da música, o Parlamento Europeu defendeu a criação de regras uniformes na União Europeia (UE) para que as plataformas de streaming, como o Spotify, paguem uma "remuneração justa" aos artistas, defendendo ainda transparência sobre Inteligência Artificial.

Numa resolução aprovada na sessão plenária da assembleia europeia, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados pedem a "adoção de regras da União Europeia para garantir que o setor do streaming de música seja justo, sustentável e que promova a diversidade cultural", de acordo com um comunicado da instituição.