Banco Central do Brasil suspende novo serviço pagamentos digitais através do WhatsApp

Francisca Andrade

24 jun 2020 15:32

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O Banco Central do Brasil vai agora averiguar se o novo serviço lançado pelo Facebook constitui um risco para o Sistema de Pagamentos Brasileiro e se a “competição, eficiência e privacidade de dados” do mesmo não está em causa.

Uma semana após o Facebook ter avançado com uma funcionalidade de pagamentos e transferências bancárias digitais através do WhatsApp no Brasil, o Banco Central do país decidiu suspender o serviço.

Em comunicado, o Banco Central explica que precisa de avaliar os eventuais riscos do serviço lançado pelo Facebook para o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP), verificando se está a cumprir as leis do país.

“O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do Regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB”, sublinha a entidade, indicando que a “competição, eficiência e privacidade de dados” do sistema poderá estar em causa.

O Banco afirma que o objetivo por trás da decisão tem em vista a preservação do ambiente competitivo, assegurando o “funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”. A entidade avança ainda que o não cumprimento da suspensão poderá dar origem a multas e processos em Tribunal.

À imprensa internacional, um porta-voz do WhatsApp esclareceu que o objetivo da empresa é disponibilizar pagamentos digitais aos utilizadores brasileiros da aplicação através de um modelo aberto.

A empresa explica ainda que vai continuar a trabalhar com as entidades bancárias locais e com o Banco Central para tornar o projeto numa realidade que cumpra as regras. Além disso, o WhatsApp está a colaborar com o Banco Central para integrar a PIX, a solução de pagamentos digitais criada pela entidade, na aplicação.

Recorde-se que a introdução do novo serviço do WhatsApp surgiu através de uma parceria com entidades bancárias brasileiras, como o Banco do Brasil, o Nubank e o Sicredi. O banco Cielo é a entidade responsável por fazer o processamento dos pagamentos através da aplicação do Facebook.

Uma vez que o serviço é disponibilizado através do Facebook Pay, a empresa está a planear a sua integração noutras aplicações e os utilizadores poderão usar os mesmos dados de pagamento transversalmente. Aquando do lançamento, Matt Idema, COO do WhatsApp, revelou que os pagamentos através da aplicação chegarão a outras partes do mundo, mas optou por manter o segredo em relação aos próximos lançamentos.