A consulta pública já está online, assim como o questionário, sendo que as respostas podem ser enviadas por escrito até 25 de outubro, por email ou por correio. 

O regulador esclarece que "esta consulta ao mercado é no sentido de pensar a alocação ótima do espectro que está disponível, tendo em vista uma utilização eficiente, que beneficie a concorrência, a inovação e a eficiência nos mercados que compreendem este tipo de serviços, tendo presente que está em causa um recurso finito e escasso – o espectro de radiofrequências – constituindo-se como um input indispensável para a produção e prestação de serviços de comunicações móveis com base em rede própria".

Já tinham sido feitas outras consultas ao mercado sobre a distribuição de frequências, como a de 2018 que antecipou o lançamento do leilão do 5G, ou a realizada em 2021 sobre o espectro dos 26 GHz. Em 2022 foram feitas duas consultas, especificamente sobre a faixa dos 1500 MHz e a dos 700 MHz.

Pode consultar toda a informação sobre esta nova consulta no site da ANACOM.