A Apple e a Google vão fazer alterações nas respetivas lojas de aplicações móveis para responder às preocupações do regulador britânico, que acusa as empresas de manterem um duopólio.

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Segundo a Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido (CMA na sigla em inglês), as duas empresas comprometeram-se a não dar tratamento preferencial às suas próprias aplicações e a seguir regras transparentes na aprovação de apps de terceiros. Assumiram também compromissos no que se refere à utilização de dados recolhidos por terceiros, como a não utilização desses dados de forma injusta.

O acordo é anunciado meses depois da CMA ter considerado que as duas empresas têm poder de mercado relevante e devem obedecer a regras que garantam condições mínimas de concorrência para as restantes empresas do sector, na sequência de uma investigação às práticas nas lojas de aplicações oficiais do Android e do iOS.

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Sarah Cardell, presidente do regulador, garantiu já que estas são as primeiras de várias medidas, que vão ter um impacto positivo e dinamizador para o sector no país. Também frisou que são apenas os primeiros passos para um acordo que continua a ser trabalhado com as empresas. As duas tecnológicas já reagiram.

“A Apple enfrenta uma concorrência feroz em todos os mercados onde opera e trabalha incansavelmente para criar os melhores produtos, serviços e experiência de utilizador”, disse um porta-voz da empresa citado pela BBC.

Já a Google diz que “acolhe com agrado a oportunidade de resolver as preocupações da CMA de forma colaborativa”, embora sublinhe que as práticas existentes para os programadores na sua loja de aplicações Play são justas e transparentes.

As duas empresas já tinham defendido que, ao seguir os passos da União Europeia e endurecer a regulação nesta área, o Reino Unido está a prejudicar a inovação, uma afirmação que tem sido feita repetidamente sobre o impacto do Regulamento dos Mercados Digitais, que já valeu uma multa pesada à Apple.

O mercado de aplicações móveis do Reino Unido é o maior da Europa, segundo o regulador local, vale qualquer coisa como 1,5% do produto interno bruto e assegura 400 mil empregos.

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