Citado em comunicado, Magnus Brunner, comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, afirma que com o plano apresentado hoje, "passamos a dispor de mais instrumentos para fazer face às ameaças", mas também para usar a tecnologia "como uma vantagem, incluindo através da criação de um novo Centro de Excelência contra Drones, do estabelecimento de uma Plataforma Europeia de Incidentes com Drones e do investimento de 400 milhões de euros em tecnologia de drones de defesa contra drones”.

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O executivo comunitário avança que o plano, centrado na dimensão civil da segurança interna, responde aos apelos dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu para o desenvolvimento de uma abordagem unificada face às ameaças colocadas por drones maliciosos.

Como realça a Comissão Europeia, o plano de ação foi concebido para apoiar os Estados-Membros através de ações coordenadas, complementando as medidas a nível nacional e centrando-se em áreas-chave, como resiliência e prontidão, assim como a coordenação da resposta às ameaças e o aumento das capacidades de deteção.

Do reforço na resposta a drones maliciosos ao uso de novas tecnologias

O plano propõe uma nova abordagem ao desenvolvimento tecnológico e ao rápido aumento da produção industrial. Nestes esforços inclui-se, por exemplo, a realização de um mapeamento industrial civil-militar, além do reforço das capacidades de sistemas contra drones e do lançamento de iniciativas concebidas para promover o diálogo entre os diferentes players da indústria.

Em paralelo, a Comissão Europeia vai propor um pacote de medidas de segurança, que tem como objetivo adaptar as regras existentes para drones civis à nova realidade. Entre as medidas que fazem parte do pacote contam-se avaliações coordenadas de riscos para proteger as cadeias de abastecimento tecnológico e o lançamento de um selo de confiança para identificar equipamentos seguros no mercado.

No que toca à proteção das infraestruturas críticas, a Comissão Europeia tenciona lançar um projeto-piloto para melhorar a vigilância marítima e ajudar os Estados-Membros a defenderem-se contra ameaças.

A deteção, monitorização e identificação de drones maliciosos é crucial para combater as ameaças. Por esse motivo, o plano antecipa medidas para apoiar o desenvolvimento de sistemas de visualização do espaço aéreo, integrando todos os dados relevantes para identificar drones legítimos, e para explorar a criação de uma plataforma dedicada a incidentes com drones.

Tendo em conta o atual panorama de ameaças, em particular no que respeita ao uso de “enxames” de drones, a Comissão Europeia defende que as redes 5G devem ser usadas com urgência para a deteção destes equipamentos. Para apoiar a rápida implementação de sistemas de deteção baseados em 5G, o executivo comunitário vai lançar um convite, aberto aos Estados-Membros e à indústria, para manifestações de interesse nesta área.

Para reforçar a resposta a drones maliciosos, a Comissão vai lançar um convite aos países interessados para unirem esforços na contratação pública e implementação de sistemas contra drones.

A par do apoio do desenvolvimento de sistemas europeus soberanos de controlo e comando, baseados em IA, e da criação de equipas rápidas de resposta de emergência, Bruxelas propõe a organização de um exercício europeu anual de grande escala contra drones, para testar a cooperação transfronteiriça e as sinergias civis e militares.

Agora, a Comissão Europeia vai dar início a discussões com Estados-Membros acerca das iniciativas propostas, trabalhando em colaboração com o Parlamento Europeu e com a indústria. "O plano de ação deve ser visto como um processo dinâmico, a adaptar em função da evolução e da natureza das ameaças", realça o executivo comunitário.

Além disso, para coordenar a implementação, Bruxelas pondera a criação de um mecanismo estratégico. A Comissão propõe ainda que os Estados-Membros nomeiem Coordenadores Nacionais de Segurança dos Drones, que vão promover e supervisionar a implementação nacional destas ações.

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