A Dinamarca é o mais recente país a tomar medidas contra as redes sociais, anunciando no final da semana passada planos para proibir o acesso aos utilizadores com menos de 15 anos. Segundo a Associated Press, a medida não entrará em vigor imediatamente, mas não existem ainda muitos detalhes sobre como a proibição será aplicada.

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Será lançada uma aplicação oficial de verificação de idade como parte do sistema de fiscalização, que permitirá aos pais conceder acesso a crianças a partir dos 13 anos após um processo de avaliação. A decisão coloca a Dinamarca alinhada com uma lista crescente de países que introduzem medidas semelhantes, à medida que as preocupações sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens continuam a aumentar.

A nível mundial, a Austrália foi o primeiro país a implementar uma proibição de redes sociais para menores, que entrará em vigor em dezembro deste ano. A proibição obrigará plataformas como TikTok, Snapchat e Reddit a pagar multas que podem chegar aos 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros) se não cumprirem as regras.

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Espanha também está a avançar com uma legislação específica para proibir redes sociais a menores de 16 anos, mas ainda não existe uma lei dedicada a esta matéria. Em Portugal temos apenas a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2019 em vigor, que fixa os 13 anos como idade mínima para uma criança poder prestar consentimento para tratamento de dados pessoais sem necessidade de autorização dos pais.

Existe uma petição com cerca de treze mil assinaturas a apelar à criação de legislação que proíba o acesso às redes sociais até aos 16 anos, valor esse que já permite a sua discussão em Assembleia da República. A nível europeu, o Parlamento Europeu quer que os países membros fixem os 16 anos como idade mínima, estando prevista uma votação sobre a matéria para o final de novembro. Em outubro, a Comissão Europeia publicou orientações sobre proteção de menores online, estabelecendo obrigações para plataformas digitais.

Se o plano da Dinamarca avançar sem percalços, poderá redefinir o equilíbrio de poder entre governos e grandes empresas tecnológicas como a Meta, abrindo uma nova frente na batalha global sobre quem deve ser responsável pela verificação da idade dos utilizadores, se as plataformas, os pais ou as lojas de aplicações.

A questão da proteção de menores nas redes sociais tem vindo a ganhar cada vez mais destaque, com estudos a apontar para potenciais impactos negativos no bem-estar psicológico dos jovens. Com a Dinamarca a juntar-se a este movimento, é expectável que outros países europeus possam seguir o mesmo caminho nos próximos meses.

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