Membros do Conselho Europeu alertam para riscos de restrições generalizadas ao acesso de menores às plataformas digitais, num momento em que Portugal, França, Espanha e outros países europeus estão a planear a implementação de medidas deste tipo.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas centradas na segurança digital que o governo espanhol se prepara para apresentar. Além da proibição no acesso às redes sociais por parte de jovens com menos de 16 anos, há medidas para responsabilizar os donos das plataformas por conteúdo ilegal e de ód
Além da proibição no acesso às redes sociais, a proposta de lei francesa, que segue agora para o Senado, quer reforçar as restrições no uso de smartphones nas escolas. Emmanuel Macron pretende que a proibição entre em vigor até ao início do próximo ano letivo.
A ameaça estava no ar e concretizou-se. Os Estados Unidos proibiram a venda de drones e componentes da DJI no país. A proibição vale para novos modelos e assenta em novas conclusões de um relatório de segurança.
A partir desta quarta-feira, 10 de dezembro, os jovens com menos de 16 anos residentes na Austrália deixam de poder manter ou criar contas em redes sociais. A véspera foi de despedidas sentidas.
A proibição no acesso a redes sociais por menores de 16 anos vai entrar em vigor a 10 de dezembro, mas a Meta já está a verificar a idade dos seus utilizadores, usando um método que não parece ser infalível.
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), recorda que, antes da formalização da proíbição de smartphones, nas escolas onde já estava a ser aplicada a medida "a socialização e bons comportamentos melhoraram face a comportamentos menos adequados".
À medida que o Ministério da Educação prepara orientações para as escolas, os diretores admitem a possibilidade de aplicar medidas disciplinares aos alunos que desrespeitarem a proibição de telemóveis.
Para 48% dos leitores que participaram na última votação do TEK Notícias, a proibição de telemóveis nas escolas vai ter um impacto positivo. Mas há quem defenda que as regras precisam de ser mais rígidas e quem acredita que a medida não vai fazer diferença.
Segundo um relatório da PLANAPP, as escolas do primeiro, segundo e terceiro ciclo registaram um aumento significativo das medidas de proibição de telemóveis nas escola, mas no ensino secundário há maior resistência, abrangendo apenas 8%.
No próximo ano letivo, o Governo vai avançar com a proibição de uso de smartphones nos espaços escolares para o 1.º e 2.º Ciclos, mas há mais recomendações para os restantes ciclos escolares e excepções a ter em conta.
A partir do próximo ano letivo, os alunos do 1.º e 2.º ciclos, tanto no público como no privado, deixam de poder usar telemóveis nas escolas. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros, mas os detalhes sobre como será operacionalizada só deverão ser conhecidos na próxima semana.
Uma escola pública cabo-verdiana proibiu o uso de telemóveis até ao 9.º ano, num caso raro ou mesmo único no arquipélago. A diretora faz um balanço positivo da estratégia, numa altura em que Portugal e outros países debatem medidas semelhantes.
O Governo tenciona proibir smartphones nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.
O governo francês anunciou várias medidas contra a violência nos adolescentes, incluindo a proibição de redes sociais para menores de 15 anos, na sequência da morte de uma vigilante escolar durante um controlo de mochilas.
A lei proibiria contas de redes sociais para crianças menores de 14 anos e exigiria permissão dos pais para uso por crianças de 14 e 15 anos, mas juiz emitiu ordem a impedir que entrasse em vigor.
O Ministério da Educação não chegou a ir além da recomendação às escolas para proibir o uso de telemóveis pelas crianças e jovens, e agora o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida quer a intervenção da Direção Geral de Saúde (DGS), defendendo que é um problema de saúde pública.
Durante a legislatura o Governo recomendou a proibição de uso de telemóveis no primeiro e segundo ciclo mas agora no programa eleitoral o PSD e o CDS avançam com a proibição até ao 6º ano.
A App Store e a Play Store deixaram de dar acesso à aplicação do TikTok nos Estados Unidos e a ByteDance oferece agora um kit de instalação a partir do seu website. Elon Musk já voltou a dizer que está de fora da corrida para a compra da rede social.
Apesar das atenções estarem centradas na rede social TikTok, as consequências do bloqueio nos Estados Unidos à ByteDance foram mais longe, banindo as apps CapCut, Lemon8 e o popular videojogo para smartphones Marvel Snap.
A proposta já tinha sido avançada e foi agora assinada pelo presidente do Brasil. Restringe o uso não pedagógico do telemóvel e de outros aparelhos eletrónicos portáteis por estudantes em todos os ciclos escolares pré-universitários, nas escolas privadas e públicas.
Segundo os dados, mais de metade das crianças brasileiras dos 10 aos 13 anos possui telemóvel, uma proporção que chega aos 87,6% entre os adolescentes dos 14 aos 17 anos.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admite que faltam 45 mil computadores nas escolas, dados de um levantamento do ministério. Em relação à proibição do uso de telemóveis garante que o tema ainda está em avaliação.
