A partir do próximo ano letivo, os alunos do 1.º e 2.º ciclos, tanto no público como no privado, deixam de poder usar telemóveis nas escolas. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e, agora, Fernando Alexandre, Ministro da Educação, detalhou como será operacionalizada.

Em conferência de imprensa, o Ministro da Educação realçou que há cada vez mais evidências, tanto a nível internacional como nacional, que apontam para os efeitos negativos dos smartphones nas aprendizagens, mas também no comportamento dos mais novos.

Ainda no ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação já tinha emitido recomendações relativas a este tema, que resultaram num estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP). 

Segundo o estudo realizado pelo PLANAPP, com base num inquérito a 809 diretores de agrupamentos de escolas públicas e divulgado na semana passada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as escolas que proibiram a entrada de telemóveis “percepcionaram uma diminuição substancial dos casos de bullying, de indisciplina e de confronto físico”.

Tendo em conta estas evidências, Fernando Alexandre afirma que “é obrigação do Estado regular a utilização dessa tecnologia”, avança o Observador.

Olhando para as medidas que serão implementadas no próximo ano letivo, o Governo vai avançar com a proibição de uso de smartphones nos espaços escolares para o 1.º e 2º Ciclos.

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Já para o 3.º ciclo a recomendação é da implementação de medidas que limitem e desincentivem o uso de telemóveis no espaço escolar. O mesmo se aplica, em parte, ao ensino secundário, onde há a recomendação do envolvimento dos alunos para desenvolver regras em conjunto que permitam uma utilização mais responsável da tecnologia.

Note-se, no entanto, que existem excepções. Como detalhado por Alexandre Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, aqui incluem-se, por exemplo, os alunos com baixo domínio da língua portuguesa que podem precisar do smartphone para comunicar, assim como os estudantes que, por questões de saúde comprovadas, precisam do acesso aos equipamentos.

Além disso, os smartphones podem ser permitidos em contexto de sala de aula ou em visitas de estudo desde que estas atividades sejam devidamente enquadradas pelos professores. Incluídos nas excepções estão ainda os "dumb phones", isto é, telemóveis mais simples que não têm capacidade de acesso a serviços online, mas que permitem que os estudantes contactem as suas famílias.

De acordo com Fernando Alexandre, nos próximos dias serão realizadas reuniões com os diretores das escolas para analisar todo o processo de implementação das novas regras.

Proibição nos manuais digitais no 1.º ciclo

Os manuais digitais foram outra das questões abordadas durante a conferência de imprensa. Ainda no mês passado, um relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tinha concluído que os manuais digitais não deveriam ser adotados no 1.º e 2.º ciclos. 

Em linha com essas conclusões, para o próximo ano letivo, o Governo deixa de autorizar os manuais escolares digitais para o 1.º ciclo. A medida é justificada pelo facto de o impacto da exposição a ecrãs por parte das crianças ainda estar a ser estudado e porque os alunos deste ciclo escolar se encontram numa idade “crítica para o desenvolvimento da leitura e da escrita”, indicou Alexandre Homem Cristo.

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Já no 2.º ciclo, os manuais digitais são autorizados, mas só se forem cumpridas certas condições, como a garantia de que todos os alunos têm acesso, assim como o contacto com os encarregados de educação para avaliar se trazem, ou não, benefícios.

Recorde-se que, numa carta enviada recentemente ao Ministro da Educação, o movimento Menos Ecrãs, Mais Vida apelou à suspensão imediata do projeto-piloto de manuais digitais nas escolas, de modo a que “mais nenhum aluno seja ainda mais prejudicado” por práticas pedagógicas que já foram contestadas por encarregados de educação, professores e especialistas.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 13h58)