O Presidente brasileiro, Lula da Silva, assinou ontem uma lei que proíbe o uso de telemóveis e outros aparelhos eletrónicos nas escolas públicas e particulares, tanto durante as aulas como nos intervalos. A proposta tinha sido avançada em dezembro e junta-se a uma série de medidas de vários países que querem limitar a utilização destes equipamentos nas escolas.

Numa cerimónia no Palácio do Planalto, transmitida nos canais oficias da Presidência, Lula da Silva enalteceu a coragem dos deputados e senadores que aprovaram este projeto de lei.

“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, defendeu.

A proposta restringe o uso não pedagógico do telemóvel e de outros aparelhos eletrónicos portáteis por estudantes em todos os ciclos escolares pré-universitários.

O texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior” e para garantir acessibilidade, inclusão e questões saúde dos estudantes.

O regulamento entrará em vigor no presente ano letivo. 

"Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si”, frisou o chefe de Estado brasileiro.

Segundo os dados, mais de metade das crianças brasileiras dos 10 aos 13 anos possui telemóvel, uma proporção que chega aos 87,6% entre os adolescentes dos 14 aos 17 anos.

Em Portugal o Governo optou já por recomendar a restrição de uso dos telemóveis nas escolas do primeiro e segundo ciclo, uma decisão mais afirmativa do que a que tinha sido adotada antes. ainda assim o ministro da Educação, Ciência e Inovação lembra que os jovens têm de aprender a lidar com estas tecnologias.

“A proibição dos telemóveis nas escolas melhora os resultados académicos, especialmente para os alunos em dificuldades”, observou a UNESCO, num relatório publicado em 2023. No entanto, a agência das Nações Unidas avisou que “proteger os estudantes de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem”.

De acordo com a UNESCO, menos de um quarto dos países têm leis ou políticas que proíbem os telemóveis nas escolas.