Os alunos vão deixar em breve de poder utilizar os telemóveis nas escolas do Brasil, após a aprovação de uma lei pelo parlamento que visa sensibilizar os jovens para os efeitos nocivos dos ecrãs.

O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados e associações de encarregados de educação têm feito campanha a favor das restrições ao uso do telemóvel nas escolas primárias e secundárias. A iniciativa segue uma tendência que tem sido adotada por vários países, entre os quais a Austrália, enquanto Espanha também avalia limites de idade.

De acordo com dados do Comité Gestor da Internet no Brasil, quase dois terços das escolas do país já restringem o uso de dispositivos móveis, mas apenas 28% proíbem completamente os telemóveis.

A lei, que diz respeito aos alunos dos 4 aos 17 anos, foi aprovada na quarta-feira pelo Senado, a câmara alta do Congresso do Brasil, e tem agora de ser promulgada por Lula da Silva.

Proibição de telemóveis nas escolas continua em avaliação mas "jovens têm de aprender a lidar com estas tecnologias"
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O texto determina que, para “preservar a saúde mental, física e psicológica das crianças e adolescentes”, os telemóveis serão proibidos nas escolas, tanto nas salas de aula como nos intervalos. A lei autoriza excecionalmente a utilização de dispositivos eletrónicos para fins educativos ou por razões de acessibilidade.

A proibição do telemóvel nas escolas é apoiada por 82% dos pais brasileiros, segundo um inquérito realizado em outubro pelo Locomotiva Instituto de Pesquisa e pelo QuestionPro.

O ministro da Educação brasileiro, Camilo Santana, também se pronunciou a favor de um limite aos dispositivos móveis nas escolas.

“As experiências no mundo inteiro têm mostrado o prejuízo que tem sido um deficit de atenção no uso de aparelhos celulares ou equipamentos digitais tecnológicos dentro da sala de aula”, disse Santana, em novembro. “O telemóvel tirou a socialização das pessoas. Precisa ter um limite", defendeu o ministro.

Em Portugal o Governo optou já por recomendar a restrição de uso dos telemóveis nas escolas do primeiro e segundo ciclo, uma decisão mais afirmativa do que a que tinha sido adotada antes. ainda assim o ministro da Educação, Ciência e Inovação lembra que os jovens têm de aprender a lidar com estas tecnologias.

“A proibição dos telemóveis nas escolas melhora os resultados académicos, especialmente para os alunos em dificuldades”, observou a UNESCO, num relatório publicado em 2023. No entanto, a agência das Nações Unidas avisou que “proteger os estudantes de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem”.

De acordo com a UNESCO, menos de um quarto dos países têm leis ou políticas que proíbem os telemóveis nas escolas.