Hoje, no 67º dia da fase principal do leilão do 5G, as licitações alcançaram os 283,6 milhões de euros. O valor representa uma subida de 1,22 milhões de euros em relação ao dia anterior. Ao todo, a soma de ambas as fases do leilão já ultrapassa os 367 milhões de euros, superando largamente o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões.

Os mais recentes dados disponibilizados pela Anacom permitem constatar que a faixa dos 3,6 GHz continua a ser a única a registar mudanças, em linha com a tendência verificada nas últimas semanas. Hoje há subidas nas propostas relativas a 20 dos 40 lotes disponíveis. No entanto, note-se que os valores das licitações continuam a ser pequenos, aumentando no máximo 1 ou 2% face ao dia anterior.

Face ao preço de reserva, nota-se na faixa dos 3,6 GHz uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos, no máximo, de 228%, como é o caso do lote J01. Entre os lotes que mais valorizaram ao longo do processo destacam-se também os dois primeiros da faixa dos 2,6 GHz, cujo preço subiu mais de 200% em relação ao preço de reserva, assim como a faixa dos 2,1 GHz, cujo preço aumentou mais de 400%.

Anacom vai mudar regulamento para "prevenir eventual prolongamento excessivo do leilão do 5G"
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Recentemente, a Anacom decidiu iniciar um procedimento de alteração do regulamento para evitar um prolongamento excessivo do processo. A decisão foi não foi bem recebida por operadores e tanto a Altice Portugal, como a NOS e a Vodafone manifestaram-se negativamente, criticando a atitude da entidade reguladora e podem avançar para tribunal.

A NOS deu a conhecer que pretende avançar com uma providência cautelar. De acordo com Filipa Carvalho, administradora executiva da NOS, "não há circunstâncias excecionais que justifiquem uma mudança" de regras, nem o tema da pandemia, nem da duração do leilão, "nem o tema de que está em causa o lançamento do 5G", porque as obrigações das operadoras "continuam iguais".

Já a Vodafone indicou que não “abdicaria de eventuais iniciativas legais, se tal entender adequado". Anteriormente, a operadora tinha manifestando "perplexidade" sobre a "mudança de regras do leilão do 5G "a meio de um jogo que envolve milhões de euros" e considerando a atitude da Anacom "prepotente e desrespeitadora dos princípios básicos de estabilidade".

Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal, já tinha deixado bem claro numa entrevista que a empresa estava a equacionar a utilização de mecanismos jurídicos para evitar a alteração das regras a meio do procedimento.

Em declarações recentes ao SAPO TEK, a empresa afirmou que "a proposta de alteração do regulamento do 5G anunciada pela Anacom é manifestamente ilegal e, se aprovada, irá criar uma perturbação ainda maior num processo que é estratégico e fundamental para o futuro do país".

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