Leilão 5G: Licitações atingem os 317,5 milhões de euros nas sete rondas do 98º dia da fase principal

Aproximando-se a par e passo da marca dos 100 dias, a fase principal do leilão do 5G continua, tendo avançado para o seu 98º dia. Nas sete rondas de hoje, as licitações alcançaram os 317,469 milhões de euros, registando uma subida de 692 mil euros em relação ao dia anterior. O valor representa a menor subida desde o 74º dia, onde foi registado um aumento de 760 mil euros.

Numa tendência que se mantém desde o dia 4 de março, altura em que as licitações das operadoras fizeram subir o preço de um dos lotes da faixa dos 2,6 GHz, a faixa dos 3,6 GHz, onde vários dos lotes já valem mais de 5 milhões de euros, volta a ser a única a registar mudanças.

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Através dos dados disponibilizados pela Anacom é possível verificar hoje subidas em relação às propostas de 10 dos 40 lotes disponíveis. Face ao preço de reserva, contata-se uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos a rondar no máximo os 325%, superando a valorização registada nos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz.

A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes resulta num encaixe que ultrapassa os 401 milhões de euros, superando o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões de euros, assim como o encaixe gerado pelo leilão do 4G em 2011, que se situou nos 372 milhões de euros.

Em abril a Anacom tinha realizado uma proposta de alteração das regras do leilão para evitar o prolongamento excessivo do processo. A entidade reguladora confirmou ontem que aprovou as mudanças no regulamento que vão estar agora em consulta pública durante 5 dias, contados a partir da data de publicação em Diário da República.

O que foi aprovado é a possibilidade de realizar 12 rondas diárias de licitações, o dobro das que foram feitas durante a larga maioria dos 97 dias da fase principal. Recorde-se que depois do dia 10 de maio o número aumentou ligeiramente para 7 rondas diárias, o qual se mantém.

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A Anacom indica em comunicado que as regras atuais permitem que os licitantes, querendo, "imprimam uma maior celeridade", mas que "tem-se verificado um sucessivo e reiterado recurso à licitação com os incrementos de preço mais reduzidos (recorrentemente de 1%)".

“Aliás, existe o sério risco, caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado, de o leilão perdurar por um período largamente superior ao que era inicialmente antecipável (e muito superior ao que tem sido a duração normal destes procedimentos na grande maioria dos Estados da União Europeia)”, defende a entidade reguladora.

A Anacom reitera que a demora no processo pode resultar num “atraso nefasto no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G”, prejudicando cidadãos e das empresas, impossibilitando-os de obter todos os benefícios económicos e sociais que decorrerão da transição digital impulsionada pelo 5G.

Sobre a mesa está também a possibilidade de a entidade reguladora considerar outras opções para tornar o processo mais célere, incluindo a mudança dos montantes mínimos de aumento nas licitações, impedindo subidas de 1% e 3% que têm sido a norma nos últimos meses.

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Os operadores tinham criticado a Anacom pela proposta de mudança de regras a meio do procedimento do leilão e a nova decisão está também a gerar reações negativas. A Altice Portugal redobra críticas à atuação do regulador e aponta impactos negativos do atraso e da "decisão unilateral" de mudar as regras do leilão em curso.

Em comunicado, a Altice Portugal “lamenta que hoje, quase 100 dias decorridos daquele que é, seguramente, o mais lento, longo e atrasado leilão para o 5G na Europa, o Regulador venha a público queixar-se das suas próprias decisões e admitir o atraso do País que só à sua atuação pode ser atribuído".

"Relembramos que há cerca de três anos que o Presidente deste Regulador não mantém qualquer tipo de diálogo com os líderes dos operadores de telecomunicações sobre processos vitais para a estratégia nacional do setor, como é o caso do 5G", sublinha, apontando ainda a "desfaçatez da postura deste Regulador, que veio agora a público tentar, de forma ardilosa e a roçar a má-fé, criticar os Operadores pelos atrasos no Leilão do 5G por estarem a seguir, rigorosamente, as regras do Leilão definidas pela própria Anacom".