A Federal Communications Commission (FCC), reguladora das comunicações nos Estados Unidos, está a planear proibir todas as vendas de novos equipamentos da Huawei e ZTE no país por motivos de segurança nacional.

Como avança a Axios, Jessica Rosenworcel, presidente da FCC, terá apresentado a proposta, que ainda precisa de ser votada, a outros comissários na última semana. Para lá da Huawei e ZTE, a FCC está também a avaliar a proibição de vendas de sistemas de videovigilância fabricados pelas empresas chinesas Hytera Communications Corporation, Hikvision e Dahua Technology Company e utilizados para fins de segurança pública.

A proposta segue a aprovação da Secure Equipment Act, lei assinada por Joe Biden em novembro do ano passado, que determina que a FCC deixa de poder emitir licenças para equipamentos e serviços de empresas que façam parte da lista de fabricantes que representam uma ameaça à segurança nacional, apresentada em março desse ano e de onde constam a Huawei e ZTE.

EUA proíbem licenças para equipamentos e serviços com tecnologia Huawei ou da ZTE
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Em julho de 2020, a FCC designou oficialmente a Huawei e a ZTE como ameaças à segurança nacional. Em novembro do ano anterior, a reguladora já tinha aprovado uma proposta que tinha como objetivo impedir as empresas de telecomunicações norte-americanas de usar os fundos do Universal Service Fund para adquirir equipamentos das empresas chinesas visadas.

Mais recentemente, a FCC deu a conhecer que seriam necessários mais 3 mil milhões de dólares para remover tecnologia da Huawei e ZTE das infraestruturas de telecomunicações do país.

Numa carta enviada à senadora Maria Cantwell, responsável pelo Comité do Comércio, Ciência e Transportes, Jessica Rosenworcel, detalhou que o custo total da remoção da tecnologia tinha passado para os 4,98 mil milhões de dólares. 

Além de ser considerada como uma ameaça à segurança nacional pela FCC, Huawei encontra-se na “lista negra” do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, de onde também consta a ZTE e que a impede de fazer negócios com empresas norte-americanas ou que usem tecnologia produzida no país, e na lista do Departamento de Defesa de organizações que têm ligações ao exército chinês.