Conselho de Ministros confirma nomeação de Sandra Maximiano para presidência da ANACOM

Questionada sobre a nomeação dos presidentes da ANACOM e ANAC, Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, avançou durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o último deste Governo, que foram hoje nomeados os membros de ambas as entidades. 

“Chegaram há pouco os pareceres da Assembleia da República relativos às audições realizadas e, portanto, foram nomeadas a Professora Sandra Maximiano para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações e Ana Cristina Vieira da Mata para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade para a Aviação Civil", afirmou a Ministra da Presidência. 

Mariana Vieira da Silva acrescentou também que a confirmação das nomeações surge "tendo decorrido todo o período de audições, inclusivamente tendo já sido aprovados hoje, creio que ao início da tarde, na Assembleia da República os respetivos relatórios". 

Recorde-se que o nome de Sandra Maximiano já tinha sido avançado como provável para o cargo e, no final de outubro, João Galamba, ex-Ministro das Infraestruturas confirmou, à margem da inauguração de um centro da Altice em Linda a Velha, que Sandra Maximiano era o nome escolhido para a presidência da ANACOM.

João Cadete de Matos já terminou o seu mandato enquanto presidente da entidade reguladora e aguardava indicação do novo nome para ser substituído na direção, que, nos últimos anos tratou de alguns processos difíceis, incluindo o leilão do 5G que se arrastou por vários meses.

João Galamba já se tinha pronunciado sobre o papel da ANACOM em várias intervenções, defendendo que a intervenção do regulador devia ser repensada, e adiantou aos jornalistas que isso era um tema que seria discutido com a futura administração.

"O sector das telecomunicações está a viver transformações muito significativas, uma das áreas mais relevantes atualmente é a área digital e dos dados e essa é uma competência que formalmente a ANACOM não tem, mas tem as competências técnicas para a desenvolver", explicou.

A Agência Lusa lembra que na audição da sua indigitação em 30 de novembro, Sandra Maximiano defendeu que era "preciso mais diálogo com os operadores", sublinhando não ser possível defender os interesses dos consumidores "esquecendo o lugar da oferta". Na altura, a nova presidente considerou também que era de máxima importância a garantia de um quadro regulatório estável e previsível". 

"É de máxima importância a garantia de um quadro regulatório estável e previsível assente num conceito de eficiência dinâmica, ou seja, é essencial promover a concorrência em articulação com a respetiva autoridade no quadro das respetivas competências por forma a garantir a defesa dos consumidores, mas sem descurar a continuidade do investimento em inovação e tecnologia e segurança cibernética", bem como "promover eficazmente" a concorrência, afirmou Sandra Maximiano.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 17h32)