Anacom diz que preços das telecomunicações aumentaram 0,6% em Portugal em dezembro de 2021

Os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 0,6% em dezembro, face ao mês anterior, devido ao fim das promoções da Black Friday e cresceram 1,1% em termos homólogos, divulgou hoje a Anacom. "Em dezembro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo subíndice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,6% face ao mês anterior devido ao fim das promoções da 'Black Friday'", refere a Anacom, numa nota sobre a evolução dos preços.

"Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 1,1%", acrescenta, salientando que "a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,5%". De acordo com a entidade liderada por João Cadete de Matos, "desde janeiro, os preços aumentaram 1,2% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote".

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Nos dados deste mês, a associação de operadoras de telecomunicações, Apritel, focou-se na descida dos preços de serviços de internet fixa em Portugal, que desceram 11,4% em dezembro, em relação ao anterior mês de novembro. Nos seus dados, igualmente baseados no IPC, Portugal foi o país da União Europeia que registou a maior descida de preços.

Por outro lado, a Anacom foca-se nas telecomunicações em geral na apresentação dos seus dados. O país da União Europeia (UE) onde ocorreu o maior aumento de preços, salienta, foi a Eslováquia (+7,4%) e a maior descida aconteceu na Bulgária (-3,2%). Mas em termos de média, os preços das telecomunicações na União Europeia aumentaram 0,6%.

Veja na galeria os dados fornecidos pela Anacom:

Linha temporal da análise é o motivo de "discórdia" entre operadoras e regulador 

Todos os meses, a Anacom e Apritel parecem fazer leituras diferentes sobre os mesmos dados. Mas do lado da associação, os valores respeitam ao mês em questão, em relação ao anterior, focando-se num dos segmentos das telecomunicações. A leitura da Anacom é diferente, não só traça a média da subida dos preços nas telecomunicações em geral, como a sua análise é sempre comparativa aos dados desde 2009.

Neste caso, em termos acumulados, a Anacom diz que entre o final de 2009 e dezembro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na União Europeia diminuíram 9,8%". O regulador frisa que a diferença estreitou-se com a entrada em vigor, no dia 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

A Anacom aponta que "uma análise comparativa mais fina permite constatar que, entre o final de 2009 e dezembro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 17% na Bulgária, enquanto na Hungria, em Portugal e na Roménia aumentaram 1,6%, 7,7% e 19,1%, respetivamente".

Entrando em pormenor na sua análise ao mercado português, a Anacom salienta que no conjunto de 13 serviços e ofertas, a Nowo é aquela que apresenta os melhores preços. A MEO tem as mensalidades de três ofertas, a Vodafone de dois e a NOS de um. Em termos homólogos, "verificaram-se 23 aumentos de preços e três diminuições", diz a Anacom.

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O regulador adianta que a mensalidade mínima de televisão por subscrição "aumentou 30,8% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS", que a mensalidade mínima da banda larga fixa "diminuiu 4,2% devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo" e que o valor mínimo por mês do serviço móvel com Internet "aumentou 50%" na sequência da "eliminação das ofertas da Nowo e da Meo (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros".

Acrescenta que "a mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%" devido à "eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Meo".

O regulador detalha que as mensalidades mínimas das ofertas de banda larga fixa mais televisão por subscrição (+11,1%), televisão por subscrição mais telefone fixo e 3P [oferta de tripla de serviços] (+0,4%) "aumentaram na sequência da eliminação da opção de televisão da Nowo a 2,5 euros/mês".

Adicionalmente, "a mensalidade da oferta TVS+STF [televisão por subscrição + serviço telefone fixo] aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 78,4%".

O regulador salienta ainda que as mensalidades mínimas das ofertas 4P [quatro serviços] "aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da Nowo com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de televisão da Nowo a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%".

A mensalidade mínima da oferta 5P, adianta o regulador, "aumentou 4,3% na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone".

Por operadores, a Anacom aponta que a Meo "aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas", enquanto a NOS subiu "as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (STM [serviço telefónico móvel] com Internet no telemóvel ̶ oferta mundo)".

Por sua vez, a Vodafone "aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta, nomeadamente da oferta de BLM [banda larga móvel] de Internet através de PC/tablet".

Já a Nowo "aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de BLF [banda larga fixa] single-play).

O regulador destaca que "os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da Meo, NOS e Vodafone" aconteceram "em maio e junho de 2021".

Do lado da Apritel, a associação recorda que "tem vindo a alertar" que "os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções".

Nota de redação: Notícia atualizada com mais informação. Última atualização 16h14.