Portugal está no top 3 dos países com pontuações mais altas na edição deste ano do Índice de Governo Digital da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Surge na terceira posição do ranking, logo a seguir à Coreia do Sul e à Austrália, e é destacado por figurar na lista dos países com um desempenho mais equilibrado nas seis dimensões do Quadro de Políticas de Governo Digital da OCDE. Estes países são destacados pelos esforços abrangentes na implementação de políticas de governo digital em todas as dimensões analisadas.

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Portugal, assim como o Chile, a Costa Rica e o Japão apresentam ainda o aumento mais pronunciado na pontuação nesta edição, o que é entendido como um esforço significativo para fortalecer as políticas de governo digital durante o período de avaliação.

O paper divulgado esta semana reflete os resultados de 2025 do Índice de Governo Digital, que avalia os esforços feitos pelos governos para estabelecer as bases necessárias para uma transformação digital do sector público “coerente e centrada no ser humano”.

Na dimensão “Governo como plataforma”, Portugal lidera e surge como o país com melhor desempenho na capacidade de fornecer blocos de construção digitais partilhados. Cabem aqui sistemas identidade digital, de partilha de dados e interoperabilidade, ou plataformas de serviços comuns, infraestrutura em nuvem, normas, etc. “Medem-se bases e facilitadores, não a adoção de serviços individuais”, explica o relatório.

Na dimensão “Orientação para o utilizador”, Portugal surge em segundo lugar da tabela, logo a seguir à Austrália. Avalia-se aqui a capacidade dos governos para colocarem as necessidades, expectativas e experiências dos utilizadores no centro da conceção de políticas e da prestação de serviços por via digital.

Na dimensão “Proatividade” Portugal aparece na quarta posição, demonstrando boa capacidade para antecipar as necessidades dos utilizadores e prestar serviços públicos antes que estes sejam explicitamente solicitados, recorrendo para isso a dados e tecnologias digitais, incluindo IA.

Portugal é terceiro na dimensão “Digital by design”, que mede o grau de integração pelos governos de estruturas de governance digital nas diversas áreas de ação, para orientar e facilitar a implementação de ferramentas digitais e dados na transformação de processos e serviços.

“Um forte desempenho nesta dimensão indica a capacidade do governo de fornecer orientação estratégica e supervisão coerente em iniciativas digitais díspares”, explica a OCDE.

Na dimensão “Aberto por defeito” ou “Open by default”, Portugal surge apenas na 15ª posição da tabela. Aqui mede-se a capacidade dos governos para promoverem a abertura, a transparência e a responsabilidade através do uso proativo de tecnologias digitais e dados. “Também capta os esforços para promover a transparência no uso de tecnologias digitais, como algoritmos e IA, juntamente com a adoção de soluções de código aberto e colaboração dentro de ecossistemas digitais”, detalha o relatório.

O paper também inclui dados atualizados do Índice de Dados Abertos, Úteis e Reutilizáveis (OURdata), que mede o desempenho de cada país na disponibilidade e acessibilidade de dados, bem como as iniciativas para fomentar a reutilização desses dados e o seu impacto. Portugal também se destaca aqui, pelos progressos feitos desde a última avaliação, tendo sido um dos países que mais avançou no índice, a par do Chile, do Japão, da Letónia e da República Checa.

Neste domínio, Portugal apresenta piores resultados no pilar “Disponibilidade”, que mede a adoção de requisitos formais, estratégias e diretrizes para publicar dados governamentais abertos, com uma pontuação inferior à média, embora figure entre os países que mais avançaram, face à última análise.

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O país está alinhado com a média, no que se refere aos esforços públicos para aumentar a conscientização sobre os dados abertos do governo e promover a sua reutilização. Volta a estar no pelotão da frente em termos de “Acessibilidade”, que mede por exemplo a capacidade para fornecer conjuntos de dados governamentais de alto valor em tempo útil, em formatos abertos, com metadados padronizados e detalhados, e através de interfaces de programação de aplicações (APIs).

Os países com as pontuações mais altas no Índice OURdata de 2025 são França, Coreia, Polónia, Estónia e Espanha, considerados aqueles que têm políticas de dados governamentais abertos e esforços de implementação mais abrangentes.

Em termos gerais, os avanços dos países da OCDE nesta matéria em 2025 foram modestos. O desempenho geral aumentou para 0,53 (de 1,0) em comparação com 0,48 em 2023, uma melhoria de 10%. O mesmo acontece no que refere ao Índice de Governo Digital, com os países monitorizados a aumentaram o seu desempenho para 0,70 (de 1,0), em comparação com 0,61 em 2023. É um aumento de 14%.

Os dados dos dois índices foram recolhidos no primeiro semestre de 2025 e abrangem políticas e iniciativas de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Estes são dados preliminares ao relatório Digital Government Outlook de 2026, que será lançado em meados de 2026.

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