Autoridade da Concorrência Francesa poderá aplicar multa à Apple devido a “práticas anticoncorrenciais”

13 mar 2020 11:06

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Não é a primeira vez que a Apple terá de pagar uma multa em terras francesas. Desta vez, a Autoridade da Concorrência Francesa alega que as práticas de distribuição e a rede de vendas da empresa da maçã não são incompatíveis com as leis da concorrência.

A Apple volta a estar na “mira” dos reguladores em França. A Autoridade da Concorrência Francesa poderá aplicar uma multa à empresa da maçã devido a alegadas práticas anticoncorrênciais no que toca à distribuição e rede de vendas.

De acordo com fontes a que a Reuters teve acesso, a entidade reguladora francesa tomará uma decisão final na próxima segunda-feira, 16 de março. Contudo, não revelaram mais detalhes acerca do valor da multa ou dos motivos por trás dela.

No seu último relatório anual, emitido em outubro de 2019, a Apple faz referência à investigação da Autoridade da Concorrência Francesa. Embora admita que a decisão final possa incluir uma multa, empresa não concorda com as alegações do regulador.

Ainda por terras francesas, em fevereiro deste ano, a Apple concordou em pagar uma multa de 25 milhões de euros para evitar um processo judicial. Em questão está uma investigação dos serviços antifraude franceses, a qual concluiu que existiram falhas de informação acerca das atualizações do sistema iOS nas versões 10.2.1 e 11.2. De acordo com a autoridade, a atuação da Apple é "uma prática comercial enganosa por omissão"

O processo contra a Apple foi aberto pelo Ministério Público de Paris em janeiro de 2018 e teve por base uma denúncia da associação francesa “Alto à Obsolescência Programada”, depois de diversos utilizadores se queixarem de os seus iPhone 6 SE e 7 estarem mais lentos depois de atualizarem o iOS. Impossibilitados de regressar à versão anterior do SO, muitos dos utilizadores tiveram de comprar um smartphone novo.

Recorde-se que esta não é a primeira vez que a Autoridade da Concorrência Francesa aplica multas às gigantes tecnológicas. Em dezembro de 2019, a entidade reguladora aplicou uma multa de 150 milhões de euros à Google. Em questão estava o comportamento da empresa de Mountain View, o qua ia contra as leis da concorrência, uma vez que estava a “abusar da sua posição dominante” no mercado da publicidade online.

A deliberação da entidade é a conclusão de uma investigação de quatro anos a uma queixa realizada pela Gibmedia contra a plataforma de publicidade online da Google. A empresa francesa gere diversos websites que oferecem previsões do tempo, dados empresariais e diretórios. Em 2015, a sua conta do Google Ads terá sido suspensa pela sem aviso prévio pela Google.