A Austrália começou a aplicar novas regras de verificação de idade na internet, o que levou muitos australianos a descarregar VPNs para contornar as restrições rigorosas impostas pelo governo. O uso de VPNs tem como principal objetivo contornar os bloqueios às redes sociais, assim como os websites para adultos. Do lado das plataformas internacionais, avança a Reuters, já se começou a limitar o acesso na Austrália, devido ao reforço da proteção de menores no ambiente online.

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De recordar que o país foi o primeiro a proibir oficialmente o acesso aos adolescentes australianos às redes sociais. Os jovens de 16 anos residentes na Austrália deixam de poder manter ou criar contas em redes sociais, obrigando à adoção de mecanismos de verificação de idade e multas elevadas às empresas, caso estes não funcionem. As medidas afetam plataformas como Facebook, X, Threads, Snapchat, Instagram, TikTok, Twitch, Reddit e o YouTube.

As medidas têm sido discutidas por especialistas em segurança e privacidade, que alertam para os riscos no controlo de idade das crianças no acesso às redes sociais. Estes levantam dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de controlo de idade adotados por alguns países e outros a considerar, para regular o acesso às redes sociais por crianças e jovens. Na carta publicada, onde se inclui assinaturas de oito portugueses, é questionada se este será o caminho mais eficaz para proteger os jovens dos perigos da internet, preservando os benefícios do mundo digital e respeitando as diferenças face ao mundo físico.

Além da proibição nacional no acesso às redes sociais por parte dos jovens, também os serviços com IA, assim como websites que dispõem conteúdos sensíveis, tais como pornografia, violência extrema, material ligado à automutilação ou distúrbios alimentares a impedirem o acesso a menores.

As multas podem chegar aos 49,5 milhões de dólares australianos. No caso dos websites de pornografia, estes ficam obrigados a verificar se os utilizadores que acedem aos conteúdos têm mais de 18 anos (juntando-se a países como a França e o Reino Unido). Também as lojas de aplicações devem confirmar a respetiva idade no download de apps classificados como +18.

Em declarações à Australian Broadcasting Corp, a comissária da eSafety do país, Julie Inman Grant, afirmou que o objetivo das medidas é garantir às crianças o mesmo nível de proteção online que existe no mundo físico. “Uma criança não pode entrar num bar e pedir uma bebida, não pode frequentar um bar de strip, escolher itens numa loja de adultos ou jogar blackjack num casino”, são exemplos dados em como as regras do mundo físico passam a ser aplicadas às proteções online, segundo a comissária.

Com as medidas em curso, três das 15 aplicações gratuitas com mais downloads eram VPNs, segundo dados da Apple citados pela Reuters. A VPN com mais downloads, com o nome VPN: Super Unlimited Proxy, tinha sido mais descarregada que qualquer outra app de redes sociais. De salientar que o objetivo do uso de VPNs é esconder a localização do utilizador.

Por considerar que as leis de verificação de idade são ineficazes e inconsistentes, a Aylo, empresa dona de plataformas como o Pornhub, RedTube e YouPorn decidiu simplesmente bloquear o acesso aos utilizadores australianos, medida que já tinha adotado para o Reino Unido, França e alguns estados dos Estados Unidos. Foi criada uma versão do Pornhub sem conteúdo explícito.

Os especialistas em segurança e privacidade questionam a capacidade de implementar mecanismos deste género à escala da internet, sem efeitos secundários graves e lembram que falta informação sobre possíveis danos para a privacidade. Em causa, está muitas vezes a partilha de informações de documentos de identificação, dados biométricos e outros elementos pessoais que podem ficar expostos.

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