O Parlamento Europeu aprovou hoje as novas regras para a produção de baterias, com 587 votos a favor, nove contra e 20 abstenções. As regras pretendem tornar as baterias sustáveis, duráveis e com melhor performance. As regras aplicam-se a todos os tipos de baterias vendidas na União Europeia e inclui o seu design, produção e gestão e recolha de resíduos, assim como eficiência de reciclagem, no fim do período de vida.

As novas regras têm em conta os desenvolvimentos tecnológicos e desafios futuros no sector, pretendendo dessa forma abranger todo o ciclo de vida das baterias. Entre as medidas encontram-se a declaração da pegada de carbono e uma etiqueta para as baterias de veículos elétricos (EV), os meios de transportes leves (LMT) como as bicicletas e trotinetas elétricas e ainda as baterias de recarregamento industrial, com capacidade acima dos 2kWh. Todas as baterias devem ter um passaporte digital.

Comissão Europeia introduz novas regras do direito à reparação para os consumidores
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Uma das regras mais debatidas é o design de baterias para equipamentos que os utilizadores possam facilmente remover e substituir.

Além disso, traçou metas mais estritas para a recolha das baterias, sendo que nas portáteis terão de atingir os 45%, 63% em 2027 e 73% em 2030. Já as baterias LMT têm de ser recolhidas 51% até 2028 e 61% até 2031. Em associação aos materiais, devem ser recuperados 50% do lítio até 2027 e 80% até 2031. Já as baterias produzidas em cobalto, cobre, chumbo e níquel têm de ser recuperados 90% até 2027 e 95% até 2031.

Foram ainda estabelecidos prazos para o fabrico de novas baterias com uma utilização mínima de materiais reciclados, oito anos depois da entrada em força do regulamento: 16% de cobalto, 85% de chumbo, 6% de lítio e 6% de níquel. Estas percentagens praticamente duplicam na projeção de 13 anos após o início das regras.

Com estas medidas, Bruxelas afirma que passa a existir pela primeira vez legislação relativa à economia circular que cobre todo o período de vida de um produto, o que considera ser uma abordagem boa tanto para o meio ambiente como a economia. “Concordámos em medidas que vão beneficiar bastante os consumidores, com baterias de maior qualidade, seguras e fáceis de remover.” Acrescenta que o objetivo é criar uma indústria reforçada de reciclagem, em particular focado no lítio, mas ao mesmo tempo ser um sector industrial competitivo no seu conjunto, que considera ser crucial para as próximas décadas. Estas medidas pretendem ainda tornarem-se um benchmark de todo o mercado global de baterias.

Parlamento Europeu aprova carregador universal na UE 
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Depois do voto final em plenário, o Conselho Europeu vai agora reproduzir o texto antes da sua publicação no jornal oficial da União Europeia.

As novas regras seguem os passos dados para a adoção do carregador universal USB-C na União Europeia, que seja adotado por todas as fabricantes tecnológicas em smartphones, tablets, portáteis e outros equipamentos. Em março foram também traçadas as regras sobre o direito à reparação para os consumidores, incentivando produtores e vendedores a desenvolverem modelos de negócio mais sustentáveis.