UE suspende colaboração com a Rússia na I&D e trava pagamentos a projetos em curso

A Comissão Europeia anunciou hoje mais uma sanção à Rússia, desta vez na área da investigação e desenvolvimento, suspendendo a colaboração com entidades russas na área da investigação, ciência ou inovação.

A decisão aplica-se a iniciativas relacionadas com o gigantesco pacote de financiamento à I&D europeia para o período entre 2021 e 2027, o Horizonte Europa. “A Comissão não celebrará quaisquer novos contratos, nem quaisquer novos acordos com organizações russas”, no âmbito deste programa quadro de investigação, explica uma nota divulgada ao final da manhã. O Horizonte Europa reserva milhares de milhões de euros para projetos que fomentem a colaboração científica transfronteiriça.

Bloqueados ficam também todos e quaisquer pagamentos a entidades russas, relacionados com contratos já assinados. Todos os projetos em curso no âmbito do Horizonte Europa, ou do programa-quadro anterior - o Horizonte 2020, que ainda tem projetos no terreno - em que participem instituições russas vão ser revistos.

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"A investigação em cooperação na UE baseia-se no respeito pelas liberdades e direitos que sustentam a excelência e a inovação. A hedionda agressão militar da Rússia contra a Ucrânia é um ataque contra esses mesmos valores. Chegou portanto o momento de pôr fim à nossa cooperação em matéria de investigação com a Rússia”, justifica Margrethe Vestager, vice-presidente da CE.

Esta sexta-feira a CE anunciou também o fim da cooperação com a Rússia e a Bielorrussia num conjunto de outros programas de cooperação, que apoiam o desenvolvimento das regiões fronteiriças da UE, uma decisão que acarreta a suspensão imediata de qualquer pagamento relacionado com uma dezena de iniciativas nesta área.

A UE já decidiu um amplo conjunto de sanções à Rússia, a maioria no plano económico, e pela primeira vez na sua história aprovou também um apoio financeiro à Ucrânia, para a compra de armamento.

No plano digital, foi anunciada a formação de uma equipa de resposta rápida a incidentes, com peritos de vários países, que está a ajudar os ucranianos a defenderem-se dos ciberataques que têm como alvo instituições do país e que têm aumentado desde o início da guerra.

Os líderes políticos da União têm vindo a sublinhar que o pacote de sanções continuará a crescer se a ofensiva russa não terminar, uma ameaça que, pelo menos por enquanto, não parece ter produzido grande efeito.