
Um estudo da Comissão Europeia demonstra que Portugal está em destaque entre os Estados-membros da União Europeia no que diz respeito ao investimento em Investigação & Inovação (I&I). Entre 2021 e 2023, o país reforçou o investimento com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor superior a 160% da dotação nacional para a Investigação & Desenvolvimento.
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Segundo o relatório, que estuda a aplicação dos fundos europeus, a dotação do PRR dedicado a I&I representa 17% do total do envelope nacional, no valor de 3.709 milhões de euros. “Portugal atribui, assim, uma prioridade invulgar à I&I no âmbito do PRR”, lê-se no comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial. A Espanha também está em destaque no estudo, tendo alocado 80% da despesa orçamental pública, o que reforça a evidência da transformação em curso em sistemas de inovação no sul da Europa.
O Ministério destaca que essa prioridade já se está a materializar no terreno, somando 50 das Agendas Mobilizadoras e Alianças Verdes já contratadas. O plano envolve 1.247 entidades e 7,8 mil milhões de euros de investimento, sendo que 2,8 mil milhões são dinheiros públicos).
Paralelamente, a Missão Interface, da Agência Nacional de Inovação, visa a articulação entre as empresas e as universidades para o desenvolvimento de Investigação & Desenvolvimento. Foram apoiadas mais de 8.800 empresas e 3.600 investigadores pela ANI, que foram integrados em Centros de Tecnologia e Inovação, assim como em Laboratórios Colaborativos.
Ainda segundo dados do estudo, o PRR, que foi articulado com os programas Portugal 2030 e Horizonte Europa, somam cerca de 995,6 milhões de financiamento até meados de março de 2025. Foram apoiadas 1.712 bolsas, com o envolvimento de 2.802 organizações. “Financiamento que permitirá reforçar a massa crítica e sinergias entre políticas nacionais e prioridades europeias”, lê-se no comunicado.
Foram ainda registadas algumas recomendações no estudo, tais como a necessidade de quadros de avaliação de impacto mais robustos em I&I e de sustentabilidade para que as instituições e projetos não dependam em exclusivo destes fundos do PRR. É também necessário fazer um planeamento articulado com fundos nacionais, FEDER e Horizonte Europa num período pós-PRR. Também devem ser feitos reforços de qualificações e das relações ciência-empresa.
Segundo o ministro da tutela, Castro Almeida, “o essencial do nosso trabalho é criar condições para que a inovação seja o eixo principal do processo de desenvolvimento e de crescimento sustentável que estamos a promover”, salientando ainda que o estudo reconhece a importância de seguir o caminho traçado até aqui.
O presidente da IAPMEI, José Pulido Valente, diz que a prioridade agora é a execução “com qualidade e resultados verificáveis”, nos projetos com metas claras, transferência de tecnologia efetiva e capacitação das equipas”. Mas salienta a necessidade de planear a fase pós-2026.
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