A previsão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é de que estes novos concursos possam apoiar mais de 880 projetos de investigação, reforçando assim os apoios à investigação em todas as áreas do conhecimento.
Os concursos de Projetos de I&D em todos os domínios científicos abarcam os projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) e projetos exploratórios (PeX). A FCT diz que os avisos são lançados hoje e que os concursos estão abertos até 16 de fevereiro de 2024, adotando, pela primeira vez, a metodologia de custos simplificados.
Segundo o detalhe, o concurso de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) tem este ano uma dotação orçamental de 120 milhões de euros, reforçada com mais 55 milhões de euros, mais do que duplicando os valores face a 2022 pelo apoio do COMPETE 2030 e os Programas Operacionais Regionais. O objetivo é apoiar um universo de mais de 480 projetos com duração até 36 meses e financiamento máximo de 250 mil euros por projeto.
No concurso de projetos exploratórios (PeX) em todos os domínios científicos, está assegurada uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, com fundos exclusivamente nacionais, assegurados pela FCT. Vão ser apoiados mais de 400 projetos, com um financiamento máximo de 50 mil euros por projeto, sendo as iniciativas com uma duração de 18 meses.
Em 2023 a FCT lançou novos instrumentos de financiamento: o RESTART, o ERC-PT, o FCT-Tenure, as Bolsas de Doutoramento em ambiente não académico e vários concursos de projetos de I&D temáticos.
A partir de janeiro de 2024 vai iniciar-se o processo de avaliação das Unidades de I&D (UI), para as quais está assegurada a prorrogação do atual financiamento para o ano de 2024, aprovada no Conselho de Ministros de ontem.
A FCT indica que a orçamento disponível para cada Unidade de I&D a executar em 2024 "será comunicado brevemente" mas diz ainda que "será, pelo menos, equivalente a 25% do financiamento atribuído no período 2020-2023, considerando o valor de saldo não executado até 31 de dezembro de 2023 e/ou o valor de reforço solicitado para 2024".
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