TikTok suspende programa de recompensas na Europa. Processos sobre risco de dependência continuam

Patricia Calé

24 abr 2024 16:01

A empresa gestora da rede social anunciou a suspensão voluntária do TikTok Lite na Europa, enquanto responde aos pedidos de informação feitos por Bruxelas, sob a acusação de estar a afetar a saúde mental dos mais jovens e a incentivar à dependência.

O TikTok Lite está suspenso na Europa. Numa declaração oficial publicada na conta do X (Twitter), a empresa que gere a aplicação refere estar "sempre disposta a trabalhar de forma construtiva com a Comissão Europeia e outros reguladores" e por isso suspendeu voluntariamente as funcionalidades de recompensas no TikTok Lite, enquanto "analisa as preocupações levantadas".

Thierry Breton usou a mesma rede social para dar conta e reagir à decisão e as palavras escolhidas não foram simpáticas. “Os nossos filhos não são cobaias das redes sociais”, começou por dizer o comissário europeu, acrescentando que os casos contra o TikTok Lite sobre o risco de dependência da plataforma continuam na Europa.

A preocupação com os possíveis efeitos negativos para a saúde mental dos utilizadores tinha levado a Comissão Europeia a avançar com um novo processo formal contra a empresa que gere o TikTok esta semana, pelo lançamento do novo TikTok Lite, depois de ter sido conhecido um primeiro processo formal uns dias antes.

A CE referia estar apreensiva com o facto de a nova aplicação ter sido lançada sem uma avaliação prévia dos riscos que implica, em especial os relacionados com os efeitos de dependência, pela integração da funcionalidade “Task and Reward Program”.

Lançado recentemente em França e em Espanha, o TikTok Lite funcionava com base em recompensas, incentivando os utilizadores a ganharem pontos enquanto executam certas “tarefas”, como ver vídeos, gostar ou citar conteúdos, seguir influencers ou convidar amigos a aderir ao TikTok.

A falta de mecanismos eficazes de verificação da idade e a presumível conceção das plataformas que criam dependência já estão a ser investigadas num primeiro processo contra a empresa que gere o TikTok, iniciado a semana passada.

Na altura tinha sido também enviado um pedido formal de informações, obrigando a empresa a responder em 24 horas, o que não aconteceu.

A TikTok teria agora até esta terça-feira, dia 23 de abril, para apresentar o relatório de avaliação dos riscos e até 3 de maio para fornecer as outras informações pedidas.

Caso não existisse resposta dentro dos prazos indicados, Bruxelas ameaçava com coimas até 1 % do rendimento anual total do prestador ou do seu volume de negócios mundial, bem como sanções até 5 % do rendimento diário médio ou do volume de negócios anual a nível mundial.

Do outro lado do Atlântico as coisas também não estão a correr pelo melhor para a empresa chinesa. Depois da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter votado a favor da proibição do TikTok caso este não seja vendido, foi agora a vez do Senado aprovar uma lei que impõe um ultimato à ByteDance, prevendo a interdição da aplicação no país.