Uma das grandes dores de cabeça dos portugueses que vivem no estrangeiro é terem de se deslocar a Portugal para tratar de assuntos importantes, tais como registar o nascimento dos seus filhos ou tratar do seu Cartão do Cidadão, por exemplo. Estes são serviços que podem ser tratados online, sem a necessidade de viajar ou sequer, de sair casa, através do Consulado Virtual, que está acessível através do Portal das Comunidades. Na parte inferior da página do Consulado Virtual vai encontrar um botão azul que lhe dá acesso à plataforma e processo de autenticação.

Esta é mais uma iniciativa da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e do Ministério dos Negócios Estrangeiros na sua estratégia de continuação de transformação digital. Neste caso, o objetivo é desmaterializar o sistema consular, facilitando o acesso aos serviços pelos cidadãos portugueses que estejam no estrangeiro. Este novo canal está disponível 24/7 por semana, para ajudar a resolver as diferentes situações que necessite.

De notar que para aceder aos serviços terá de criar um registo no Consulado Virtual. Para tal tem de ter configurado previamente um sistema de autenticação através do sistema Autenticação-gov, ou utilizar a Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão (para usar este documento necessita ter um leitor de cartões.

Para para ativar a Chave Móvel Digital já não precisa de se dirigir a um balcão, sendo possível fazê-lo a partir de um smartphone com câmara. Se ainda não sabe como o fazer, o SAPO TEK preparou um How to dedicado ao tema que pode consultar.

No Consulado Virtual estão disponíveis serviços tais como o registo consular, registo civil e identificação civil, assim como a inscrição ou atualização da ficha de inscrição consular, o registo de nascimento e pedido do primeiro Cartão de Cidadão, o registo de óbito ou a renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos. Também passa a ser possível o agendamento online de atendimento num posto consular.

Sobre os registos de nascimento, os cidadãos portugueses que sejam residentes no estrangeiro e que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, é possível fazer o registo online de nascimento, para bebés com menos de um ano de idade. O serviço abrange os países da União Europeia, Reino Unido, de língua oficial portuguesa e outros países espalhados do mundo, onde existe maior concentração de emigrantes.

Para tratar de assuntos como o Visto, pode tratar diretamente no portal e-visa, disponível no Portal das Comunidades Portuguesas. Vai entrar numa área reservada, através de um login único e aceder aos formulários que foram submetidos para solicitar o Visto. Entre as funcionalidades encontram-se o registo, alteração da password, a possibilidade de editar os dados pessoais, consultar todos os pedidos. Pode ainda anexar documentos que sejam requisitados no processo de pedido do Visto.

Através do Portal das Comunidades pode fazer uma marcação de atendimento, tanto no estrangeiro, ou numa data que regresse a Portugal. Apenas tem de ter um documento de identificação para se autenticar, seja o Cartão de Cidadão ou Passaporte. Além do agendamento pode fazer o respetivo cancelamento.

O portal também pretende estabelecer uma ponte entre as comunidades, oferecendo apoio em diversos campos: a área cultura e movimentos associativos, social, jurídica e outros. Se procura uma aventura de viver e trabalhar no estrangeiro também poderá encontrar os recursos necessários para tratar dos processos legais. Mas também apresenta informações sobre o importante programa Regressar, para portugueses que desejem tratar dos aspetos legais do seu regresso ao país.

O How To TeK é a rubrica do SAPO TeK que pretende ajudar todos os utilizadores em tarefas simples (mas que parecem complexas) na utilização de computadores e telemóveis. Se tiver sugestões de truques que quer ver esclarecidos envie um email para geral@tek.sapo.pt.

Nota de redação: Artigo foi atualizado para corrigir a informação errada de que o e-Visa (para tratar do Visto no estrangeiro) estava disponível no Consulado Virtual. Este é acedido como ferramenta à parte através do Portal das Comunidades Portuguesas. Última atualização: 17h40 de 21 de agosto.