Por Mónica Pereira e Catarina Prado e Castro (*)

O Ministério da Educação finalmente decidiu avançar com a proibição de smartphones no espaço escolar até ao 6º ano. Dois anos após o tema começar a ser “assunto” em Portugal, impulsionado pela petição “Viver o recreio sem ecrãs de smartphones” (Mónica Pereira, 2023) assistimos a progressos na defesa da saúde física, mental e social das crianças.

O Movimento Menos Ecrãs Mais Vida, criado em 2024, veio com o objectivo de sensibilizar, informar e agir sobre os malefícios da exposição excessiva a ecrãs na infância e adolescência. Fazemos pressão sobre entidades governativas para haver responsabilização do Estado na questão do uso de smartphones nas escolas, pois consideramos ser um território de acção prioritário.

A recente proibição deixa-nos naturalmente satisfeitas pois é resultado de todo o trabalho que temos feito e um activismo marcado por pesquisas diárias, escrita de textos, criação de conteúdos de sensibilização nas redes sociais e para escolas, contactos com diversas entidades governativas, com os media, debates, artigos para jornais, respostas a solicitações de famílias que nos pedem ajuda, etc.

Contudo, consideramos estas medidas muito pouco ambiciosas quando outros países um pouco por todo o mundo e a Europa em peso já adoptaram medidas de proibição de uso de smartphones em espaço escolar, alguns até ao 12º ano!

Na maioria das escolas portuguesas o 2º e 3º ciclos convivem lado-a-lado no mesmo espaço físico e não pode existir uma lei para alunos até aos 12 anos e outra para alunos até aos 15 anos. Esta desigualdade permite, por exemplo, que alunos mais velhos façam uso do smartphone para fotografar e filmar alunos mais novos, porque têm essa permissão de utilização ou que os mais novos possam aceder a pornografia/violência, ao redor de grupos de crianças mais velhas.

Não nos parece razoável, sendo este um problema de saúde pública que põe em risco o desenvolvimento cerebral saudável não só de crianças, mas também de jovens e até adultos, que exista uma diferenciação quanto às faixas etárias em espaço escolar retirando força à medida implementada para o 2º ciclo.

A escola deve ser um local onde se transmitem práticas saudáveis, onde se promove a igualdade de oportunidades e bem-estar e por isso continuaremos a lutar para que a medida de proibição venha a ser alargada pelo menos até ao 9º ano (3º ciclo), já no próximo ano letivo. Defendemos que isso venha a acontecer até ao secundário, a curto prazo. A brincadeira, a socialização e a privacidade são direitos de todos, não apenas dos alunos que têm menos de 12 anos. A proibição dos smartphones em espaço escolar proporciona um ambiente livre de adicções, de conteúdos inadequados, o que permite aos alunos interacções mais saudáveis e que verdadeiramente contribuem para um desenvolvimento pleno.

O Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida continuará a sua missão e continua a dar voz a todas as famílias preocupadas com este tema.

(*) cofundadoras do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida.