Já entrou em vigor a proibição de acesso a redes sociais por menores de 16 anos na Austrália. A lei foi aprovada há um ano e nos últimos meses as plataformas tiveram de encontrar mecanismos de verificação de idade que já começaram a pôr em prática nas últimas semanas e que, a partir desta data, valem multas às empresas se não funcionarem.

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Nas últimas horas, vários sites relatam que nas principais redes sociais desfilaram mensagens de despedida, com muitos jovens a lamentar a proibição, outros a reconhecerem que a medida pode ter efeitos positivos.

São afetadas pela medida plataformas como o Facebook, X, Threads, Snapchat, Instagram, TikTok, Twitch, Reddit e o YouTube, que os utilizadores com menos de 16 anos vão continuar a poder consultar, mas não a partir da sua própria conta, logo sem receber mensagens ou interagir mais diretamente com outros utilizadores.

A Reuters nota que o Primeiro-ministro australiano perdeu 6.000 seguidores no TikTok desde terça-feira. Dá também conta de mensagens nos perfis de Anthony Albanese de jovens que prometem vingar-se da medida, mal tenham idade para votar.

A par destes desabafos, há relatos de mensagens de lamento também de criadores de conteúdos para públicos mais jovens e muitas partilhas de músicas com letras sobre partidas, despedidas, fins de ciclo, etc.

Entretanto continua a haver quem duvide da eficácia da medida, até porque nos primeiros dias de utilização dos sistemas de verificação de idade foram detectadas falhas, que mostram brechas passíveis de serem contornadas.

Um estudo divulgado pela Euronews mostra que foram testadas, antes da lei entrar em vigor, 60 ferramentas de verificação de idade em 28.500 testes de reconhecimento facial.

A pesquisa conclui que estas ferramentas são menos eficazes em jovens mais perto do limite da idade proibida, em raparigas e em pessoas com rostos não caucasianos, com as estimativas de idade a falharem em pelo menos dois anos. Para as empresas estas falhas podem representar multas até 50 milhões de dólares australianos.

A proibição de acesso a redes sociais apenas a partir dos 16 anos tem como objetivo proteger os jovens e a sua saúde mental dos efeitos das muitas horas passadas online e do isolamento que daí advêm.

Quem se opõe considera que a medida retira autoridade aos pais para decidirem o que é melhor para os filhos e vê na iniciativa um instrumento perigoso, que pode conduzir ao isolamento das crianças ou converter-se num incentivo à procura de outros canais de comunicação online sem controlo, na dark web por exemplo.

O que é certo é que a Austrália foi o primeiro país a avançar com uma medida de controlo de utilização de redes sociais tão radical, mas em breve não será o único. Em novembro, surgiram notícias de que a Dinamarca também está a preparar legislação para proibir o acesso de jovens com menos de 15 anos a redes sociais. Espanha está a fazer o mesmo, considerando uma proibição para menores de 16 anos.

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