O Ministério da Educação, Ciência e Inovação aceitou o pedido de audiência com o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida. A reunião realiza-se esta segunda-feira, dia 2 de setembro, e tem como pontos principais de discussão a regulação do uso de smartphones nas escolas portuguesas e o projeto piloto dos manuais digitais.

Em comunicado, o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida nota que há cada vez mais estudos que comprovam que a saúde - física, mental e social – dos mais novos “está seriamente em risco com a excessiva exposição a ecrãs”. O encontro terá, por isso,  como objetivo incentivar o MECI a “uma profunda reflexão sobre a utilização de smartphones e manuais digitais escolas portuguesas”, com a promessa de sugestão de ações.

“Iremos propor ações que visem a proteção das nossas crianças/jovens e a defesa dos seus superiores interesses, tal como está a ser feito um pouco por todo o mundo”.

A audiência estava pedida desde o último mês de maio, quando o Movimento dava conta da perpetuação do “uso abusivo” dos smartphones nas escolas portuguesas.

"Precisamos de regulamentação que venha do Governo com a atualização do estatuto do aluno, quanto ao uso de smartphones"
"Precisamos de regulamentação que venha do Governo com a atualização do estatuto do aluno, quanto ao uso de smartphones"
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"O governo continua a dar autonomia às escolas sobre a utilização de smartphones em espaço escolar e, portanto, salvo casos pontuais de escolas que impuseram restrições, na maioria delas o smartphone continua a ser usado livremente nos recreios, para grande prejuízo das crianças", referia numa nota enviada às redações na altura.

Adiantava ainda que dos 15 agrupamentos de escolas que, autonomamente, impuseram restrições - na sua maioria até ao 9º ano -, “essa mudança ocorreu por terem corpos docentes ou grupos de pais particularmente conscientes e atentos aos diversos prejuízos para a saúde física, emocional e aprendizagem das crianças e jovens". Referia-se ainda que "a maioria das escolas privadas também existem restrições, e os pais, naturalmente aplaudem".

“Precisamos de regulamentação que venha do governo com a atualização do estatuto do aluno, quanto ao uso de smartphones, em prol do bem-estar físico e psicológico das crianças e jovens”, defende Mónica Pereira, autora da petição e uma das fundadoras do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida.

Recorde-se que a proposta tem por base a petição "Viver o Recreio Escolar sem Ecrãs de Smartphones!", que foi apresentada e discutida na Assembleia da República, a 7 de Dezembro de 2023.