No início da semana, os deputados franceses aprovaram uma nova proposta de lei concebida para proibir o acesso de jovens com menos de 15 anos às redes sociais. Na Assembleia Nacional, a proposta foi aprovada com 116 votos a favor, contando ainda com 23 votos contra.

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Além da proibição no acesso às redes sociais para os mais novos, a proposta de lei, que segue agora para o Senado, quer também proibir os smartphones nos liceus, reforçando as medidas que já são aplicadas nas escolas básicas e secundárias do país.

Como avança a Reuters, Emmanuel Macron pretende que a proibição entre em vigor até ao início do próximo ano letivo, em setembro.

O presidente francês apontou as redes sociais como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens e tem apelado à tomada de medidas semelhantes à da Austrália, que proibiu o acesso a plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok para quem tem menos de 16 anos.

Segundo a agência noticiosa, o apoio político e público às restrições no acesso às redes sociais é amplo. No entanto, do lado dos adolescentes franceses, as opiniões dividem-se: alguns reconhecem os perigos associados às plataformas e outros consideram que a proibição é excessiva.

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A proibição exigirá que as plataformas bloqueiem o acesso por parte dos mais novos através de mecanismos de verificação de idade que sejam compatíveis com a legislação europeia.

A implementação de uma proibição nos “moldes” da Austrália está também a ser estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia.

Recorde-se que, em novembro do ano passado, o Parlamento Europeu votou a favor de um relatório que defende a implementação de uma idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais, a plataformas de partilha de vídeos e a assistentes de IA na União Europeia.

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