A comissão dá continuidade a um grupo de trabalho criado em 2019 e tem por missão "zelar por uma escola inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável", escreve o Ministério em comunicado.
O objetivo é desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying, mas também promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais. Vai ainda acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying e monitorizar as situações existentes de violência, apresentando, no final de cada ano letivo, propostas de atuação.
Esta iniciativa de criar uma comissão permanente dá seguimento a outras ações que têm vindo a ser desenvolvidas no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC). O ministério destaca Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying nas escolas, lançado em outubro de 2019, no âmbito do projeto “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência”.
Com o contexto de pandemia, algumas das medidas que estavam previstas para o ano de 2019/2020 não foram realizadas e por isso o plano foi relançado este ano.
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