EUA preparam site para contornar informação “censurada” noutras partes do globo, incluindo na Europa

Os Estados Unidos estarão a desenvolver um site que vai ser uma porta de acesso para europeus e utilizadores noutras partes do mundo, a conteúdos bloqueados por governos de outros países. Sob o pretexto de assegurar a liberdade de expressão, o freedom.gov será uma porta de acesso a conteúdos que a legislação de vários países, incluindo a da União Europeia com regras estritas nesta área, consideram discursos de ódio e de propaganda terrorista.

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Para já, é possível verificar que o site existe - o domínio terá sido registado em janeiro. Quem acede já pode ver o slogan “a liberdade está a chegar” e a frase “a informação é poder. Reivindique o seu direito humano à liberdade de expressão. Prepare-se”.

O projeto estará a ser coordenado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, segundo a Reuters que avançou a informação em primeira-mão, e era para ter sido apresentado durante a conferência de segurança que decorreu recentemente em Munique.

Não é claro porque não foi. As fontes da agência apontam preocupações de alguns dos responsáveis envolvidos, incluindo da parte de juristas, em relação à iniciativa. O Departamento de Estado já desmentiu, tanto que havia uma data prevista para o lançamento que não foi cumprida, como eventuais divergências sobre o projeto.

A iniciativa é posicionada como uma ferramenta de combate à censura, um tema que a administração Trump tem posto no centro da agenda, ao mesmo tempo que tem vindo a acusar vários meios de discriminarem fontes de informação da mesma corrente política do Presidente americano, a direita conservadora.

Responsáveis norte-americanos também têm criticado este tipo de “censura” na União Europeia, onde os discursos considerados radicais, desinformação e de incitamento ao ódio devem ser monitorizados e eliminados pelas plataformas online. É isso que determina o Regulamento dos Serviços Digitais e que empresas da região e empresas americanas a trabalhar na região têm de cumprir.

Só na Alemanha, em 2024, foram emitidas 482 ordens para remover conteúdos online de apoio ou incitamento ao terrorismo. Nas plataformas digitais foram eliminados 16.771 conteúdos. Vários estudos têm mostrado que a Alemanha é um dos países europeus mais bombardeados por notícias falsas, promovidas por esquemas financiados até por governos.

Segundo a informação publicada pela Reuters, os responsáveis do projeto americano contra a “censura” chegaram a discutir a possibilidade de incluir uma VPN no site, para que quem acedesse à plataforma pudesse ter a identidade e origem do acesso protegidos. Com esse recurso todo o tráfego passava a ter origem simulada nos Estados Unidos. Não é claro se esta opção vai avançar.

Em resposta à agência, um porta-voz do Departamento de Estado garantiu que o Governo americano não tem nenhum programa específico para a Europa, que permita contornar o acesso a conteúdos censurados. O responsável, no entanto, sublinhou que "a liberdade digital é uma prioridade para o Departamento de Estado” e isso inclui o suporte a tecnologias que ajudam a contornar operações de censura, como é o caso das VPNs.

No primeiro mandato da administração Trump, os Estados Unidos financiaram projetos em várias regiões do globo para ajudar quem lá morava a ter acesso a informação livre. Da lista de países onde aconteceram essas iniciativas, fazem parte vários que mantêm divergências políticas e/ou comerciais com os Estados Unidos, como a China, Cuba ou o Irão.